Comentário sobre a questão:

1. Interpretação do enunciado:

A questão exige o conhecimento do tema “Sinalização de advertência em situações de emergência” no sistema viário, mais precisamente em qual órgão é competente para estabelecer a forma dessa sinalização, conforme o art. 46 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

2. Legislação aplicável:

Art. 46 do CTB: “Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.”

3. Tema central:

Você precisa saber reconhecer o papel normativo do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), responsável por regulamentar procedimentos técnicos de trânsito nacionalmente, inclusive sobre sinalização de advertência em casos de emergência.

4. Exemplo prático:

Se um motorista sofre um problema mecânico e precisa parar seu veículo na via, ele deve imediatamente utilizar dispositivos de sinalização (como o triângulo) conforme normas do CONTRAN, para impedir acidentes e garantir a segurança no local.

5. Justificativa da alternativa correta:

Letra B (CONTRAN) está correta, pois a lei determina expressamente que a regulamentação do procedimento é competência desse órgão. O CONTRAN emite resoluções técnicas válidas em todo território nacional.

6. Análise das alternativas incorretas:

• A) DETRAN: Errado. O DETRAN executa normas de trânsito no Estado, não as estabelece de maneira nacional.
• C) Engenharia de Tráfego: Não possui competência normativa, apenas executiva e técnica localmente.
• D) Prefeitura: Não regula sinalização em situações emergenciais, apenas instala e mantém sinalização viária municipal.
• E) Polícia Militar: Atua na fiscalização, não na normatização.

7. Pegadinhas:

Fique atento à cobrança do termo “estabelecida”: a referência é ao órgão que normatiza, e não executa, fiscaliza ou mantém a sinalização.

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Art. 46 Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em

situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na

forma estabelecida pelo CONTRAN.

GABARITO (B)

O correto uso do triângulo de emergência de veículos, para sinalização de veículo que

esteja imobilizado na via, foi regulamentado pela Resolução n° 36, de 1998. Tal resolução, faz

previsão da colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar, à distância mínima

de 30 metros da parte traseira do veículo.

Uma dica pra quem estiver mais perdido que cego em tiroteio na hora da prova.

Em se tratando de Vunesp, sempre que você ver a opção "CONTRAN" na questão, em 90% dos casos, esta será a opção correta.

Mas só use essa tática se você estiver no desespero.

Não desista, Deus já preparou uma vaga com o seu nome.