De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.A funç...
De acordo com a Resolução n.º 198/2020, julgue o item.
A função de auxiliar de fiscalização será exercida por
empregado efetivo de um dos CAU-UF, a ser admitido
por meio de processo seletivo – que consistirá em uma
simples análise curricular – e a ser investido para o
exercício das atribuições de auxiliar da atividade
fiscalizatória, em apoio aos agentes de fiscalização.
De acordo com a Resolução n.º 198/2020 - Dispõe sobre a fiscalização do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo, sobre as ações de natureza educativa, preventiva, corretiva e punitiva, sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento de processos e para aplicação de penalidades por infração à legislação vigente:
Subseção IV – Dos Auxiliares de Fiscalização dos CAU/UF
Art. 10. A função de auxiliar de fiscalização será exercida por empregado efetivo do CAU/UF admitido por meio de concurso público, investido para o exercício das atribuições de auxiliar da atividade fiscalizatória em apoio aos agentes de fiscalização.
GABARITO: ERRADO
Errado.
Cargo efetivo = concurso público.
A Resolução n.º 198/2020 trata das normas para o exercício da profissão de arquiteto e urbanista, mas não aborda especificamente a função de auxiliar de fiscalização e os critérios para admissão desse profissional por meio de processo seletivo.
A resposta "ERRADO" parece correta com base no fato de que a resolução mencionada não contempla as informações descritas no item. A banca pode cobrar do candidato o conhecimento sobre as disposições legais e regulamentares relacionadas ao exercício da profissão de arquiteto e urbanista, incluindo as competências e atribuições de diversos profissionais que atuam na área.
No caso específico do item, seria necessário que o candidato (a) conhecesse os dispositivos legais ou regulamentares que tratam da função de auxiliar de fiscalização e os critérios para sua admissão, o que não é contemplado na Resolução n.º 198/2020 com base na informação fornecida.GABARITO DA BANCA: ERRADO
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