Descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos RSS quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação, à coleta, ao armazenamento, ao transporte, ao tratamento e à disposição inicial e final ambientalmente adequada.

Descrever a conformidade com as ações de proteção à saúde pública, do trabalhador e do meio ambiente.

Contemplar, obrigatoriamente, os procedimentos locais definidos pelo processo de logística reversa para os diversos RSS.

Apresentar documento comprobatório da capacitação e treinamento dos funcionários envolvidos na prestação de serviço de limpeza e conservação que atuem no serviço, próprios ou terceiros de todas as unidades geradoras.