O tema central desta questão é o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, que é um dos princípios fundamentais na administração financeira e orçamentária pública. Esse princípio estabelece que, em cada exercício financeiro, as despesas previstas no orçamento não devem ultrapassar as receitas estimadas. Isso garante a sustentabilidade fiscal e o controle das contas públicas.

Alternativa correta: C - certo

A justificativa para esta resposta correta é que o Princípio do Equilíbrio realmente impõe que o total das despesas orçamentárias não pode exceder o total das receitas. Este equilíbrio é essencial para evitar déficits que possam comprometer a saúde financeira do governo. Assim, ao afirmar que "o total da despesa orçamentária não pode ultrapassar o total da receita para cada exercício financeiro", a questão está em consonância com essa diretriz orçamentária.

Alternativa incorreta: E - errado

A alternativa "E - errado" não pode ser considerada correta porque contradiz o conceito fundamental do princípio. O desequilíbrio, onde as despesas superam as receitas, indicaria um déficit, o que é contrário ao objetivo de manter as contas equilibradas em cada exercício financeiro.

Para interpretar questões como esta, é importante identificar palavras-chave como "equilíbrio", "despesa" e "receita". Associar essas palavras ao conceito central do princípio ajuda a entender e responder adequadamente.

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Resposta:Certo

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#Princípio do Equilíbrio Orçamentário

Este Princípio visa assegurar que as despesas autorizadas não serão superiores à previsão das receitas.

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FONTE:AFOPARA CONCURSOS |Prof. Fábio Lobo

Olá Pessoal

Gabarito C

Entretanto, cumpre informar que a banca fez escolha pela definição de EQUILÍBRIO FORMAL o qual prevê o Equilíbrio entre a receita e a despesa em sua totalidade.

Sinal de que se a banca for genérica, como o foi, estará fazendo opção pela definição acima.

Bons Estudos.

Certo

As despesas podem ser iguais as receitas, mas não maiores que elas.