Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal

CF/88

Art. 5o, XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; (Gabarito)

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

GAB B - Pena de morte somente em caso de guerra declarada (art. 5o, XLVII)

Art. 5o, XLVII, CR. não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

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Art. 56, CPM. A pena de morte é executada por fuzilamento.

autorizou a pena de morte em casos de guerra declarada.

GABARITO (B)

ARTIGO 5ºCF\88

Pena de morte somente em caso de guerra declarada 

(...)

PRINCIPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS

XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis;

Cuidado com o jogo de cintura, em bancas que dançam entre REGRAS e EXCEÇÕES.

Na dúvida é só lembrar que:

Soldado fujão vai para o paredão!

SÃO PROIBIDAS NO BR AS PENAS DE:

MORTE (SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA)

CARATÉR PERPETUO

BANIMENTO

CRUÉIS

TRABALHOS FORÇADOS

GAB-B

autorizou a pena de morte em casos de guerra declarada.

O DIA MAIS FÁCIL FOI ONTEM!!

Mnemônico para lembrar das penas proibidas - MOPEFOBAC-: MO(morte)PE(perpétuo)FO(forçado)BA(banimento)C(cruel).

Ressalva-se a pena de morte que é permitida em caso de guerra declarada.