Políticas assistenciais podem contribuir para a redução de desigualdades e ampliação da cidadania quando
articuladas a mecanismos de participação social e a
ações voltadas ao acesso a direitos. Com base nessa
perspectiva, qual alternativa expressa corretamente uma
contribuição efetiva desses programas?

Question

Políticas         assistenciais         podem         contribuir         para         a         redução de         desigualdades         e         ampliação         da         cidadania         quando
articuladas         a         mecanismos         de         participação         social         e         a
ações         voltadas         ao         acesso         a         direitos.         Com         base         nessa
perspectiva,         qual         alternativa         expressa         corretamente         uma
contribuição         efetiva         desses         programas? Alternativa A: A         substituição         de         políticas         estruturais         por         ações
esporádicas,         sem         continuidade         ou         integração         com
outras         políticas         públicas. Ou Alternativa B: A         ampliação         do         acesso         a         direitos         fundamentais         por
meio         de         políticas         redistributivas         associadas         a
instrumentos         de         participação         e         controle         social. Ou Alternativa C: A         adoção         de         critérios         de         acesso         excessivamente
restritivos,         que         reduzem         o         alcance         das         políticas         a
grupos         vulneráveis. Ou Alternativa D: A         centralização         total         da         gestão         das         políticas         sociais,
sem         envolvimento         de         conselhos         ou         instâncias         de
controle         público. Ou Alternativa E: A         manutenção         de         ações         assistenciais         sem
articulação         com         políticas         de         geração         de         autonomia
econômica         ou         inclusão         produtiva.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A         ampliação         do         acesso         a         direitos         fundamentais         por
meio         de         políticas         redistributivas         associadas         a
instrumentos         de         participação         e         controle         social. Gabarito: BFundamento decisivo: A decisão estava na aderência direta ao comando: entre as opções, só a B reúne ampliação de direitos e participação social, que são os critérios exigidos.Tema central: Políticas assistenciais e cidadaniaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque propõe substituir políticas estruturais por ações esporádicas e sem integração com outras políticas públicas. Isso contraria a exigência de efetividade, continuidade e articulação.BCertaA alternativa B está correta porque conecta, de forma coerente com o enunciado, três elementos que sustentam a contribuição efetiva dessas políticas: redução de desigualdades por meio de políticas redistributivas, ampliação do acesso a direitos fundamentais e presença de instrumentos de participação e controle social. Esse é exatamente o critério indicado no comando para reconhecer uma atuação que amplia cidadania.CErradaEstá errada porque critérios excessivamente restritivos diminuem o alcance das políticas. Isso é incompatível com a ampliação do acesso a direitos e da cidadania, especialmente para grupos vulneráveis.DErradaEstá errada porque prevê centralização total sem conselhos ou instâncias de controle público. O enunciado exige justamente articulação com mecanismos de participação social, que aqui são excluídos.EErradaEstá errada porque mantém ações assistenciais isoladas, sem articulação com autonomia econômica ou inclusão produtiva. Pela base, isso limita a redução mais duradoura das desigualdades e não representa contribuição efetiva.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar como contribuição efetiva qualquer ação assistencial, mesmo quando isolada, restritiva ou sem participação social; o comando exigia simultaneamente acesso a direitos e mecanismos de participação e controle social.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado trouxer condições expressas para a efetividade de uma política, a alternativa correta deve reunir essas condições ao mesmo tempo.Elimine opções que enfraqueçam continuidade, integração com outras políticas ou alcance do acesso, porque isso contraria redução de desigualdades.Se a participação e o controle social aparecem no comando como elemento positivo, alternativas que os excluem ou esvaziam tendem a estar erradas.

Políticas assistenciais podem contri...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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