De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

I - ser maior de vinte e um anos;

II - no mínimo há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria E; I

II - não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 02 (dois) anos;

Estão corretas as afirmativas: