Vamos analisar a questão proposta, que envolve a construção de uma usina hidrelétrica na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso, e a necessidade da outorga de direito de uso de recursos hídricos.

A alternativa correta, de acordo com o gabarito, é Errado.

Para entender por que a afirmação está incorreta, é importante compreender alguns conceitos fundamentais sobre gestão de recursos hídricos:

1. Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: É uma autorização necessária para o uso de água em projetos que envolvem captação, uso ou interferência em corpos d'água, como rios e lagos. Este procedimento é regulado pela legislação brasileira e visa garantir o uso sustentável dos recursos hídricos.

2. Utilidade Pública: Embora projetos como usinas hidrelétricas sejam considerados de utilidade pública por sua importância na geração de energia, isso não significa que estão isentos de cumprir todas as exigências legais, incluindo a obtenção de outorga de uso dos recursos hídricos.

Por que a afirmação está errada: A construção e operação de uma usina hidrelétrica, independentemente de sua capacidade ou relevância, não dispensa a obrigatoriedade da outorga. Isso se deve ao fato de que o uso dos recursos hídricos em larga escala, como para geração de energia, pode ter impactos significativos no meio ambiente e nas comunidades locais. Portanto, a outorga é um instrumento de gestão prioritário.

Conclusão: Mesmo em situações de utilidade pública, como é o caso das usinas hidrelétricas, a legislação exige a obtenção de outorga para o uso de recursos hídricos. Assim, a afirmação de que a usina estaria dispensada da outorga está incorreta.

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O erro é que não é dispensada outorga.