Alternativa Correta: B - 05 (cinco) anos.

A questão aborda um aspecto importante da NR-06, que regula os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) no Brasil. O foco está na validade do Certificado de Aprovação (CA) para EPIs que não têm sua conformidade avaliada no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO).

De acordo com o item 6.9.1 da NR-06, o Certificado de Aprovação (CA) é fundamental para a comercialização de EPIs, pois garante que o equipamento atende às normas de segurança. Para EPIs sem avaliação dentro do SINMETRO, o CA tem uma validade específica.

Justificativa da Alternativa Correta:

O item 6.9.1 da NR-06 estabelece que o CA dos EPIs que não passam pelo SINMETRO deve ter uma validade de 05 anos. Esse período é crucial para garantir que o equipamento ainda esteja em conformidade com os padrões de segurança durante sua comercialização.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - 03 (três) anos: Esta alternativa está incorreta porque a norma explicitamente menciona 05 anos de validade para esses casos, não 03 anos.

C - 10 (dez) anos: Dez anos seria um período muito longo sem reavaliação, e não está de acordo com a NR-06.

D - 02 (dois) anos: Assim como a alternativa A, 02 anos não é o período de validade correto segundo a norma.

E - 01 (um) ano: Essa alternativa reduz significativamente o tempo de validade, sendo incorreta de acordo com a diretriz da NR-06.

É importante destacar que a interpretação correta de normas regulamentadoras é essencial para garantir a segurança no ambiente de trabalho e o cumprimento das leis. Fique atento a palavras-chave e contextos apresentados no enunciado.

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Desatualizada, retirar do banco de questões. Redação Atualizada:

6.9 Certificado de Aprovação - CA

6.9.1 Os procedimentos para emissão e renovação de CA são estabelecidos em regulamento emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

6.9.2 O CA concedido ao EPI tem validade vinculada ao prazo da avaliação da conformidade definida em regulamento emitido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

6.9.2.1 O EPI deve ser comercializado com o CA válido.