A LOAS, em seu art. 2º, estabelece como um de seus objetivo...
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Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Caruaru - PE
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Caruaru - PE - Assistente Social |
Q3874180
Serviço Social
A LOAS, em seu art. 2º, estabelece como um de
seus objetivos a universalização dos direitos
sociais, a fim de tornar o destinatário da ação
assistencial alcançável pelas demais políticas
públicas. Esse objetivo se alinha ao princípio
fundamental da assistência social, que é:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado parte de um objetivo do art. 2º da LOAS, mas a resposta depende de identificar o princípio do art. 4º compatível com essa formulação. Nesse confronto, apenas a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social corresponde ao princípio legal pedido.
Tema central: Princípios da LOAS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque contraria a formulação legal. A LOAS adota descentralização político-administrativa, não centralização.
B
Certa
A alternativa B está certa porque corresponde ao rol de princípios da assistência social na LOAS. O critério decisivo era identificar, entre as opções, qual reproduzia uma formulação normativa de princípio do art. 4º, e a primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social é exatamente uma dessas formulações.
C
Errada
Está errada porque hierarquização dos serviços não integra o rol de princípios fundamentais da assistência social na LOAS. Falta amparo no dispositivo legal pertinente.
D
Errada
Está errada por classificação normativa inadequada. A participação popular é relevante na assistência social, mas, na LOAS, aparece como diretriz de organização da política, e não como princípio do art. 4º com a redação apresentada.
Pegadinha da questão
A confusão entre categorias da própria LOAS: o enunciado parte de um objetivo do art. 2º, mas cobra um princípio do art. 4º; além disso, induz ao erro quem trata participação popular/controle social como princípio, quando ali a base correta é de diretriz de organização.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão citar a LOAS, separe objetivo, princípio e diretriz antes de comparar as alternativas.
- Se o comando pedir princípio fundamental, confira o rol do art. 4º, mesmo que o enunciado tenha começado por outro artigo.
- Elimine alternativas que invertam a fórmula legal, como centralização em lugar de descentralização.
- Não trate participação popular e princípio como categorias equivalentes na LOAS sem verificar a classificação normativa.
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Comentários
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Universalização dos direitos sociais é um princípio e não um objetivo como diz o enunciado.
Mas de qualquer forma daria para acertar.
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