Alternativa correta: Errado (E)

A questão aborda a responsabilidade e regulamentação dos conteúdos jornalísticos no Brasil, especificamente em relação ao decoro, moral e bons costumes. Vejamos por que a afirmação está errada.

O sistema de classificação indicativa no Brasil é um conjunto de normas que visa orientar o público sobre a adequação etária de conteúdos audiovisuais, como programas de TV, filmes e jogos eletrônicos, não se aplicando diretamente a conteúdos jornalísticos. A classificação indicativa, coordenada pelo Ministério da Justiça, é voltada essencialmente para informar os responsáveis sobre a faixa etária recomendada para consumo de determinado conteúdo, mas não impõe censura ou limita a liberdade de imprensa.

Os conteúdos jornalísticos são regulados principalmente pelo Código de Ética dos Jornalistas e pelas normas que regem a atividade jornalística, que incluem o respeito à verdade, precisão das informações, e um compromisso com o interesse público. Este código não menciona a classificação indicativa como instrumento de controle sobre o conteúdo jornalístico.

Justificativa para a resposta: A alternativa está errada porque confunde a aplicação do sistema de classificação indicativa, que não é utilizado para regular diretamente o jornalismo, mas sim para orientar os consumidores de mídia audiovisual sobre conteúdos potencialmente inadequados para certas idades.

Por isso, ao julgar a questão, é essencial lembrar que a classificação indicativa não tem relação com a observância do decoro nos conteúdos jornalísticos. A ética jornalística e normas específicas dentro do contexto da comunicação social são as que orientam esse aspecto.

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