“Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem disc...

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Q3874175 Serviço Social
“Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.”
O trecho acima, presente no Código de Ética do Serviço Social, é:
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A formulação citada no enunciado corresponde ao item XI; reconhecer sua categoria formal, em vez de inferi-la do sentido das expressões, leva à alternativa D.

Tema central: Classificação dos princípios fundamentais
Análise das alternativas
A
Errada
O Código identifica o trecho como princípio fundamental XI, não como diretriz. A denominação proposta não corresponde à sua classificação formal.
B
Errada
A expressão 'sem ser discriminado' pode sugerir um direito, mas não é esse o critério pedido. O trecho está classificado na seção de princípios fundamentais, e não como item do rol de direitos do assistente social.
C
Errada
A expressão 'nem discriminar' tem conteúdo prescritivo, mas isso não transforma o trecho em item do rol de deveres. Sua identificação normativa é a de princípio fundamental XI.
D
Certa
A alternativa D corresponde à organização normativa do Código: na edição trilingue de 2019, páginas 15–16, a disposição integra a seção Princípios Fundamentais, sob o número XI. Essa localização expressa, e não apenas o sentido das palavras empregadas, sustenta a classificação solicitada.
Pegadinha da questão
Classificar o trecho pelo sentido isolado de 'sem ser discriminado', como direito, ou de 'nem discriminar', como dever, ignorando sua localização expressa no Código.
Dica para questões semelhantes
  • Ao classificar um trecho normativo, priorize a seção e a identificação expressas no documento.

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