da equipe de transplante participar do diagnóstico de morte do paciente candidato a doador de órgãos.

retirar órgão de doador vivo juridicamente incapaz, com a autorização de seu representante legal.

esclarecer os riscos decorrentes dos exames, cirurgias e procedimentos relacionados ao transplante de órgãos.

da equipe de transplante suspender meios artificiais para prolongamento da vida do possível doador.

comercializar direta ou indiretamente órgãos ou tecidos humanos.