Considerando os serviços públicos de saneamento básico, ass...
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Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
CISBRA - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - CISBRA - SP - Agente Administrativo |
Q3443866
Meio Ambiente
Considerando os serviços públicos de
saneamento básico, assinale a alternativa correta
apontando como (V) Verdadeiro ou (F) Falso
para as afirmações abaixo:
Exercem a titularidade dos serviços públicos de
saneamento básico:
() - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional;
() - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas;
() aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.
() - os Municípios e o Distrito Federal, no caso de interesse nacional;
() - o Estado, em conjunto com os países que compartilham efetivamente instalações operacionais integrantes de regiões metropolitanas;
() aglomerações urbanas e microrregiões, instituídas por lei complementar estadual, no caso de interesse comum.