Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contrat...
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII: "XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico;
e) maior desconto;"
- Quando a questão pedir critério de julgamento de modalidade licitatória, confronte a alternativa com o rol legal expresso do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.
- Dê atenção à expressão exata usada pela lei: "maior retorno econômico" não pode ser substituído por "menor retorno econômico".
- Não aceite critério sem previsão normativa explícita, como "interesse em prestar serviços".
- Separe os critérios por modalidade: pela base, "maior lance" está ligado ao leilão, não à concorrência.
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XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a) menor preço;
b) melhor técnica ou conteúdo artístico;
c) técnica e preço;
d) maior retorno econômico; (contrato de eficiência)
e) maior desconto;
mais questões sobre o assunto:
Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.
1. Concorrência = Aquisições de maior vulto ou complexidade => Valor alto ou contratos complexos (obras acima de R$ 3,3 mi)
Concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
a. Menor preço;
b. Melhor técnica ou conteúdo artístico;
c. Técnica e preço;
d. Maior retorno econômico; (contrato de eficiência)
e. Maior desconto;
2. Concurso = Trabalho técnico, científico ou artístico=> Ex: premiações por projetos, estudos, design etc.
3. Leilão = vender pelo melhor preço => alienação do bens imóveis ou bens moveis inserviveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
4. Pregão = Comprar pelo menor preço => Modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critérios poderá ser o menor preço ou de maior desconto. (Quando o objeto é comum (mais utilizado atualmente)
Diálogo Competitivo = Soluções inovadoras e complexas => Quando a Administração não consegue definir previamente a solução
Pregão = bens e serviços comuns
Concorrência = bens e serviços especiais e obras e serviços de engenharia.
Concurso = trabalho técnico, científico ou artístico.
Leilão = venda de bens móveis inservíveis ou produtos legalmente apreendidos, além da alienação de bens imóveis.
Diálogo Competitivo = inovação tecnológica ou técnica, situações em que a Administração não consegue definir a melhor solução sozinha.
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