Apresentar, no Conselho Municipal de Saúde, estratégias, pro...
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Q4108936
Saúde Pública
Apresentar, no Conselho Municipal de Saúde, estratégias, programas, planos e projetos de promoção da
saúde é uma competência das:
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Gabarito: C
Fundamento decisivo: A PNPS atribui às Secretarias Municipais de Saúde a apresentação, no Conselho Municipal de Saúde, de estratégias, programas, planos e projetos de promoção da saúde; como o enunciado cobra exatamente essa competência, a resposta é C.
Tema central: Competência municipal na PNPS
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque “Secretarias Setoriais de Saúde dos bairros” não é a nomenclatura de ente ou órgão prevista na PNPS para essa competência. O erro é a falta de previsão normativa da instância indicada.
B
Errada
Está errada porque a esfera estadual, quando prevista na PNPS, se relaciona ao Conselho Estadual de Saúde, não ao Conselho Municipal de Saúde. O erro é o descompasso entre a esfera administrativa e o conselho competente.
C
Certa
A alternativa C está correta porque corresponde à competência normativa definida pela Política Nacional de Promoção da Saúde para a esfera municipal. O critério decisivo é a correspondência direta entre o órgão indicado e o conselho mencionado: a PNPS atribui essa apresentação às Secretarias Municipais de Saúde perante o Conselho Municipal de Saúde.
D
Errada
Está errada porque “Secretarias dos gestores de Saúde” não é formulação técnico-normativa de órgão competente prevista na política. O erro é a nomenclatura imprecisa e sem amparo normativo.
E
Errada
Está errada porque política pública não é órgão executor com competência para apresentar matéria ao conselho. A PNPS distribui competências a secretarias, e não à própria política como sujeito administrativo.
Pegadinha da questão
A confusão real estava em trocar a esfera municipal pela estadual e em aceitar como válidas expressões genéricas ou a própria política pública no lugar do órgão administrativo competente.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão mencionar conselho específico, confira se a esfera do órgão coincide com a do conselho.
- Em competências administrativas da PNPS, prefira a alternativa que corresponda à nomenclatura normativa exata do órgão.
- Diferencie política pública da estrutura administrativa: a política define competências, mas quem atua são os órgãos competentes.
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