De acordo com as políticas nacionais de promoção a saúde são...
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Q4108935
Saúde Pública
De acordo com as políticas nacionais de promoção a saúde são competências das secretarias estaduais de
saúde abaixo relacionadas. Assinale a alternativa que contenha apenas afirmações corretas.
I- Apresentar, no Conselho Federal de Saúde, estratégias, programas, planos e projetos de promoção da saúde.
II- Promover cooperação, espaços de discussão e trocas de experiências e de conhecimentos sobre a promoção da saúde.
III- Apoiar e promover a execução de programas, planos, projetos e ações relacionados à promoção da saúde, considerando os dados epidemiológicos mundiais.
I- Apresentar, no Conselho Federal de Saúde, estratégias, programas, planos e projetos de promoção da saúde.
II- Promover cooperação, espaços de discussão e trocas de experiências e de conhecimentos sobre a promoção da saúde.
III- Apoiar e promover a execução de programas, planos, projetos e ações relacionados à promoção da saúde, considerando os dados epidemiológicos mundiais.
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: A questão dependia da comparação literal das afirmações com as competências das Secretarias Estaduais de Saúde na PNPS: a II reproduz a competência de promover cooperação, espaços de discussão e trocas de experiências e conhecimentos; a I erra ao mencionar 'Conselho Federal de Saúde' em vez de Conselho Estadual de Saúde; e a III erra ao trocar 'perfil epidemiológico e necessidades do seu território' por 'dados epidemiológicos mundiais'. Por isso, apenas a II está correta, e o gabarito é B.
Tema central: Competências estaduais na PNPS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A afirmação I não está correta, porque a PNPS atribui a apresentação de estratégias, programas, planos e projetos no Conselho Estadual de Saúde, e não em 'Conselho Federal de Saúde'.
B
Certa
A alternativa B está certa porque somente a afirmação II corresponde à competência estadual prevista na PNPS: promover cooperação, espaços de discussão e trocas de experiências e conhecimentos sobre a promoção da saúde.
C
Errada
Incorreta. A II está correta, mas a I está errada pelo órgão colegiado indicado de forma incorreta. Por isso, não é possível afirmar que I e II estejam corretas.
D
Errada
Incorreta. A afirmação III altera o critério técnico da norma. A PNPS fala em execução considerando o perfil epidemiológico e as necessidades do seu território, não 'dados epidemiológicos mundiais'.
E
Errada
Incorreta. Nem todas estão corretas, porque a I diverge da norma quanto ao conselho competente e a III diverge quanto ao parâmetro epidemiológico-territorial exigido.
Pegadinha da questão
A banca trocou expressões específicas do texto normativo para induzir erro: 'Conselho Estadual de Saúde' por 'Conselho Federal de Saúde' e 'perfil epidemiológico e necessidades do seu território' por 'dados epidemiológicos mundiais'.
Dica para questões semelhantes
- Em questões sobre competências administrativas na saúde, confira literalmente a instância competente indicada pela norma; trocar o órgão já torna a assertiva falsa.
- Quando a norma vincula a atuação ao território, substituir esse recorte por referência ampla ou genérica muda o conteúdo e invalida a afirmação.
- Se uma assertiva reproduz o texto normativo e as demais fazem pequenas substituições de termos-chave, a reprodução fiel tende a ser a correta.
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