Interpretação da questão e legislação aplicável

O tema central é Segurança dos Veículos aplicável a máquinas operacionais no canteiro de obras, segundo normas de segurança do trabalho, especialmente a NR-12 e a NR-11.

A legislação exige que todo operador deve utilizar cinto de segurança e verificar dispositivos de sinalização sonora e luminosa antes de iniciar o deslocamento, assegurando integridade própria e de terceiros. Destaco:

NR-12, item 12.1: “(...) definem-se medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelecem requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho (...)"
NR-11, item 11.1.3: “Nos equipamentos de transporte motorizados, é obrigatória a instalação de sinal sonoro de marcha à ré.”
CLT, art. 157, I: "Cabe às empresas: I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho."

Explicação do tema central e exemplo prático

O operador de máquinas deve garantir condições seguras de uso, checando antes do deslocamento tanto o uso do cinto de segurança quanto o funcionamento de buzina/sinal sonoro e luzes de advertência. Caso esses dispositivos falhem, existe risco grave de atropelamentos ou colisões, como já julgado em casos de acidentes trabalhistas pelo Tribunal Superior do Trabalho (RR-100700-72.2008.5.01.0052: responsabilidade objetiva do empregador na inobservância das normas).

Por exemplo: se José não conferir o alarme da marcha à ré e um colega se posicionar atrás da máquina, um acidente grave pode ocorrer.

Justificativa da alternativa correta (B)

A alternativa B está correta pois condiz exatamente com o que preveem as NRs 11 e 12: é obrigatório o uso do cinto de segurança e a checagem dos dispositivos de sinalização sonora e luminosa antes do deslocamento da máquina. Não basta confiar na segurança do ambiente, pois os riscos internos são altos.

Análise das alternativas incorretas

A) Incorreta. O fato de estar em área interna não elimina a obrigação das medidas de segurança.
C) Incorreta. A autorização verbal sem registros ou checagem de equipamentos não está prevista em norma.
D) Incorreta. Verificar após ligar o motor é insuficiente e falha grave de procedimento preventivo.

Pegadinha: cuidado com o entendimento de que normas de trânsito e segurança só se aplicam em vias públicas; em áreas internas, as exigências permanecem ou até aumentam!

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