Dentre outros, são objetivos fundamentais do Município, EXCETO:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Cuparaque - MG Prova: Máxima - 2025 - Prefeitura de Cuparaque - MG - Auxiliar de Administração |

Q3696032 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Cuparaque:

Promover as condições necessárias para a transferência do trabalhador e do produtor rural para a cidade;

Garantir a efetividade dos direitos públicos subjetivos;

Preservar os interesses gerais e coletivos;

Proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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