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Q3458577 Legislação de Trânsito
Um operador de trator de esteira é chamado a executar tarefas em área com grande movimentação de pedestres e veículos. Qual deve ser a prioridade na condução da máquina segundo o CTB e as Normas Regulamentadoras? 
Alternativas

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Interpretação do enunciado e legislação aplicável:

A questão trata da prioridade na condução de máquinas em locais de grande circulação de pedestres e veículos. Para cargos como Operador de Máquinas, o tema central é direção defensiva e prevenção de acidentes, respaldado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Norma Regulamentadora 12 (NR-12).

Fundamentação legal:

O CTB, Art. 29, II, determina que o condutor “deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas”.

A NR-12, item 12.1, fixa a obrigação de adotar todas as medidas necessárias para prevenir acidentes, assegurando a integridade física do trabalhador e de terceiros.

Explicação e aplicação prática:

Priorizar a segurança é mandatório. Imagine que ao conduzir um trator de esteira próximo a pedestres, reduzir a velocidade, sinalizar corretamente e manter distância segura pode evitar atropelamentos ou colisões, mesmo sob pressão por produtividade.

Análise da alternativa correta:

Alternativa C está correta: Ela indica que a segurança de pedestres e veículos deve ser sempre priorizada, incluindo redução de velocidade, manutenção de distância segura e sinalização adequada. Esse comportamento é exigido não só pelo CTB, mas também pelas normas de saúde e segurança no trabalho.

Análise das alternativas incorretas:

  • A: Cumprir o serviço rapidamente, sem pausas, pode expor todos a riscos. A legislação nunca coloca agilidade acima da segurança.
  • B: Sinalização sonora isolada não basta; é preciso adotar medidas visuais e comportamentais, exigidas pelo CTB e NR-12.
  • D: Deixar a máquina em ponto morto não garante segurança e pode até ser arriscado dependendo da situação. O correto é controlar totalmente o risco, parando, se necessário, e mantendo visibilidade.

Pegadinhas e dicas:

A principal pegadinha é pensar que agilidade ou apenas um tipo de sinalização são suficientes. No concurso, desconfie de alternativas que simplificam procedimentos de segurança.

Doutrina:

Celso Antônio Bandeira de Mello reforça: a proteção à integridade física de todos é prioridade máxima nas atividades administrativas e operacionais.

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Priorizar sempre a segurança de pedestres e veículos, reduzindo a velocidade, mantendo distância segura e utilizando sinalização adequada. 

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