Análise do Tema e Legislação Aplicável

O tema central da questão é a matriz energética brasileira, mais especificamente qual fonte de energia responde pela maior parcela da geração elétrica no país. Trata-se de um assunto fundamental tanto para Geografia quanto para o conhecimento de políticas públicas e ambientais cobrados em concursos — especialmente para cargos de Professor de Artes, considerando o diálogo com culturas, territórios e sustentabilidade.

A legislação aplicável envolve a Lei nº 9.478/1997 (Política Energética Nacional), que em seu Art. 1º, incisos II e VIII, incentiva a valorização dos recursos energéticos e o uso de fontes alternativas renováveis. Destaca-se também a Lei nº 10.438/2002, que institui o PROINFA, voltado a ampliar a participação de fontes renováveis como biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas.

Explicação do Tema

No Brasil, a geração de energia elétrica é notadamente dominada por fontes renováveis, especialmente a hidrelétrica. O país possui vastos rios e relevo favorável, o que viabiliza grandes usinas hidrelétricas, responsáveis por cerca de 60%-70% da energia elétrica gerada.

Exemplo prático: A Usina de Itaipu, na fronteira com o Paraguai, é uma das maiores hidrelétricas do mundo e ilustra a relevância estratégica da fonte para a matriz nacional.

Justificativa da Alternativa Correta e Análise Crítica das Outras

Alternativa A) Carvão mineral.
Incorreta: O uso do carvão mineral na matriz elétrica brasileira é muito pequeno, restrito a poucos estados do sul, devido ao alto impacto ambiental e custo elevado. Difere dos exemplos de países como China ou EUA, onde ele é predominante.

Cuidado com pegadinha: Evite generalizar o uso do carvão por analogia internacional — no Brasil, hidrelétrica é a principal.

Doutrina e Jurisprudência

Marcos André Brunet reforça em “Direito da Energia” a hegemonia da hidreletricidade brasileira e a busca de diversificação. Como orientação jurídica, a jurisprudência do STF (ADI 3.937) ratifica que a competência para legislar sobre energia é privativa da União, garantindo segurança e padronização nacional.

Estratégia de Prova

Ao se deparar com o tema “matriz elétrica” em concursos, busque sempre relacionar o contexto brasileiro, sem importar padrões internacionais. Palavras-chave como predominância/maior parte indicam foco quantitativo.

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Gabarito D

A energia hidrelétrica é a principal fonte de geração elétrica do Brasil. Ela produz eletricidade utilizando a força da água dos rios para movimentar turbinas e gerar energia.

Isso ocorre porque o país possui muitos rios com grande potencial hídrico, fazendo com que as hidrelétricas representem a maior participação na matriz elétrica brasileira.

CFOPMBA