Os estados do Sudeste enfrentam desafios relacionados à cons...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C - Implementação de planos diretores com foco em áreas de preservação.
1. Tema central da questão
Esta questão trata do desafio de conciliar o crescimento urbano com a preservação ambiental, especialmente nos estados do Sudeste. É fundamental compreender o papel do planejamento urbano sustentável, previsto em legislações como o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), que determina instrumentos para garantir cidades mais equilibradas.
2. Resumo teórico
Desenvolvimento sustentável significa atender às necessidades da geração atual sem comprometer as futuras, equilibrando aspectos sociais, econômicos e ambientais. Nos centros urbanos, isso envolve uso racional do solo, proteção dos recursos naturais e participação comunitária no planejamento das cidades.
Os planos diretores são ferramentas de gestão municipal que estabelecem regras para o uso e ocupação do solo, incluindo a criação e manutenção de áreas de preservação permanente (APPs) e zonas verdes.
3. Por que a alternativa C é correta?
Implementar planos diretores com foco em áreas de preservação é a medida mais eficaz porque planeja o crescimento urbano considerando a proteção ambiental. Isso impede ocupações irregulares, protege rios, matas e áreas de importância ecológica, promovendo sustentabilidade conforme indicado na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81).
4. Análise das alternativas incorretas
A – Expansão de áreas de mineração em regiões de mata atlântica: Vai na contramão da conservação ambiental, pois a mineração provoca desmatamento e degradação de ecossistemas frágeis como a Mata Atlântica, o que fere a Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).
B – Substituição de áreas verdes por empreendimentos comerciais: Essa prática reduz a permeabilidade do solo, aumenta ilhas de calor e prejudica a qualidade de vida urbana, violando princípios de sustentabilidade e planejamento urbano.
D – Construção de grandes avenidas em zonas de proteção ambiental: Essa medida leva à fragmentação de habitats, perda de biodiversidade e impactos negativos irreversíveis, contrariando legislações ambientais e urbanísticas.
5. Estratégias para interpretar questões desse tipo
Procure termos como "proteção", "preservação" e "planejamento" nas alternativas. Desconfie de propostas que envolvem desmatamento, substituição de áreas verdes ou expansão de atividades predatórias. Dê preferência a respostas que sugerem ações planejadas e integradas.
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