A movimentação funcional na Carreira dos Profissionais da E...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D
1. Tema central da questão: A questão aborda movimentação funcional na carreira dos profissionais da educação, ou seja, os tipos de mudanças possíveis na trajetória do servidor dentro do plano de cargos, carreiras e salários. Esse é um tema central em Gestão de Pessoas e geralmente envolve conceitos de progressão e promoção.
2. Resumo teórico: Em planos de carreira, a movimentação funcional pode ocorrer de duas formas principais:
- Progressão: avanço dentro do mesmo cargo, por tempo de serviço, avaliação de desempenho ou merecimento.
- Promoção: mudança para um cargo superior, normalmente exigindo nova titulação (ex: graduação ou pós-graduação) ou qualificação adicional.
Fontes como o Manual de Gestão de Pessoas da ENAP e a própria Lei Complementar n.º 193/2022 de Tapurah corroboram essa divisão.
3. Justificativa da alternativa correta (D): A alternativa D apresenta corretamente as modalidades:
- Promoção horizontal: ocorre por nova titulação profissional ou qualificação, ou seja, quando o servidor adquire um novo diploma ou faz cursos relevantes.
- Progressão vertical: depende de tempo de serviço e merecimento, conforme a maioria dos planos de carreira.
Essa descrição está alinhada à legislação municipal e aos conceitos normalmente cobrados em concursos.
4. Análise das alternativas incorretas:
- A: Fala em "regressão vertical", conceito inexistente nos planos de carreira.
- B: Confunde progressão com níveis e classes, e restringe a avaliação ao estágio probatório, o que não é regra geral.
- C: Usa “promoção” em vez de “progressão” para movimentação dentro da carreira, além de errar ao afirmar que não há exigência de nova escolaridade.
5. Estratégias de interpretação: Atenção a palavras-chave como promoção, progressão, titulação e tempo de serviço. Fique atento a termos inexistentes ou enganosos, como "regressão vertical".
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