Assinale a alternativa que apresente informações corretas s...

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Q4238731 Direitos Humanos
Assinale a alternativa que apresente informações corretas sobre direitos humanos, segundo a Organização das Nações Unidas.
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: A referência decisiva é a definição institucional do ACNUDH/ONU, no manual de 2006, seção I, pergunta 1: direitos humanos são garantias jurídicas universais contra ações e omissões que interfiram em liberdades fundamentais, direitos e dignidade.

Tema central: Conceito de direitos humanos
Análise das alternativas
A
Errada
Qualifica indevidamente a proteção pela referência a ações terroristas, embora o conceito da ONU abranja ações e omissões lesivas aos direitos humanos em geral. Também insere igualdade entre Estados e independência nacional como elementos definidores, quando o objeto da definição é a proteção de indivíduos e grupos, suas liberdades, direitos e dignidade.
B
Certa
A alternativa B reúne os elementos essenciais da definição institucional: a proteção é universal, alcança tanto indivíduos quanto grupos e abrange violações decorrentes de ações ou de omissões. Sua redação simplificada mantém essa correspondência conceitual, sem restringir a proteção a uma modalidade de violação nem substituir a dignidade humana por atributos dos Estados. Não se trata de transcrição literal da DUDH ou de outro tratado.
C
Errada
Acrescenta a independência internacional como objeto definidor dos direitos humanos, elemento que não integra o conceito institucional cobrado. Além disso, a referência à Primeira Guerra Mundial não corresponde ao marco documental da ONU indicado na base: a DUDH foi proclamada em 10 de dezembro de 1948. Esse marco não deve ser confundido com a origem histórica de todos os direitos humanos.
D
Errada
Limita a proteção a grupos coletivos e omite a titularidade individual expressamente contemplada na definição da ONU. Também acrescenta independência internacional como elemento definidor e associa a definição à Revolução Industrial, que não corresponde ao marco documental da DUDH, proclamada em 1948.
Pegadinha da questão
As alternativas erradas misturam a proteção da dignidade humana com terrorismo, atributos estatais e marcos históricos, alterando o conceito exigido. A questão cobra a definição institucional da ONU, não a origem histórica dos direitos humanos.
Dica para questões semelhantes
  • Confira se a definição preserva os três elementos: universalidade, proteção de indivíduos e grupos e abrangência de ações e omissões.
  • Não confunda a proteção da pessoa humana com igualdade entre Estados ou independência nacional: esses temas não substituem os elementos da definição cobrada.
  • Diferencie correspondência conceitual de transcrição literal: uma síntese pode estar correta sem reproduzir exatamente um documento.
  • Não trate a proclamação da DUDH em 1948 como o surgimento de todos os direitos humanos.

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Comentários

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GAB.: B

 O marco desse conceito moderno pela ONU ocorreu com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, doutrinariamente, direitos humanos são definidos como: Direitos humanos são direitos fundamentais e universais inerentes a todas as pessoas, destinados a proteger os indivíduos e grupos sociais contra ações ou omissões que violem a dignidade da pessoa humana.

Não está presente "ações terroristas", "igualdade entre os Estados" e "independência nacional"

Direitos Humanos pós WWII

GAB B

Definição da ONU: Os direitos humanos são entendidos universalmente como garantias fundamentais destinadas a proteger a dignidade de cada pessoa e de grupos sociais contra abusos, ações ou omissões do Estado ou de terceiros.

Gabarito: B

Comentário: Os Direitos Humanos são direitos fundamentais e universais destinados a proteger indivíduos e grupos sociais contra ações ou omissões que violem a dignidade da pessoa humana.

A ONU consolidou internacionalmente essa concepção especialmente após a Segunda Guerra Mundial, com a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948. Por isso, as alternativas que relacionam sua definição à Revolução Francesa, à Primeira Guerra Mundial ou à Revolução Industrial estão historicamente inadequadas.

Resumo:

Direitos Humanos = universais + proteção de indivíduos e grupos + dignidade da pessoa humana.

DUDH - logo após a segunda guerra mundial

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