Alternativa correta: C (Certo)

Tema central da questão: O item avalia o entendimento sobre os fatores essenciais na avaliação de insalubridade e análise de risco no ambiente de trabalho, especialmente aspectos considerados nas Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, fundamentais para a atuação do Analista Judiciário - Enfermagem.

Resumo teórico:

De acordo com a NR-15 (Atividades e Operações Insalubres) e a NR-09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), para avaliar riscos do trabalho e a insalubridade, é obrigatório considerar múltiplos fatores: as condições ambientais (iluminação, ruído, agentes biológicos, químicos e físicos), a jornada de trabalho, o tempo de exposição e se os EPIs estão sendo utilizados corretamente.

O uso de EPI é fator condicionante para caracterizar ou não insalubridade, conforme art. 191 da CLT e o item 15.4.1 da NR-15, uma vez que o fornecimento e uso adequado de EPI pode eliminar ou neutralizar a exposição ao agente nocivo.

Justificativa:

A alternativa está correta porque todos esses elementos devem ser observados na análise de riscos ocupacionais. Por exemplo, um profissional de enfermagem exposto a agentes biológicos pode não ter o direito a adicional de insalubridade se estiver usando os EPIs de forma correta e comprovadamente eficaz, respeitando o tempo e condições estabelecidas por laudos.

Fontes relevantes:

• NR-15 do MTE; NR-09 do MTE;
• Artigos 189-191 da CLT.

Estratégia para interpretação:
Dê atenção a palavras como “não apenas”, pois isso demonstra que a avaliação abrange outros fatores além do ambiente. Cuidado: muitos erram por focar só no agente do ambiente ou só no EPI, sem considerar a totalidade dos fatores exigidos pela legislação.

Conclusão: a questão reforça que o conceito de insalubridade é amplo e multifatorial, sendo essencial para a segurança do trabalhador da saúde pública.

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