Constitui o público usuário da Política de Assistência Socia...

Alternativa correta: A - I, II e III.

O tema central da questão é a identificação do público usuário da Política de Assistência Social, que é essencial para compreender quem são os destinatários das ações e serviços sociais. A Política de Assistência Social no Brasil é regida pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei nº 8.742/1993, que define o público-alvo como indivíduos ou grupos em situação de vulnerabilidade e riscos sociais.

A questão destaca três grupos específicos:

• I - Identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual: Este grupo inclui pessoas que enfrentam discriminação e exclusão social devido à sua etnia, cultura ou identidade sexual. A Política de Assistência Social busca garantir a dignidade e o acesso a direitos para esses cidadãos, conforme o princípio da universalidade do atendimento social.
• II - Desvantagem pessoal resultante de deficiências: Pessoas com deficiência também são um público prioritário da assistência social, tendo em vista a necessidade de inclusão e equidade na oferta de serviços e benefícios.
• III - Uso de substâncias psicoativas: Indivíduos que enfrentam problemas decorrentes do uso de substâncias psicoativas podem se encontrar em situação de vulnerabilidade, necessitando de suporte e redes de proteção social.

A alternativa A (I, II e III) é correta porque todos os itens listados são, de fato, reconhecidos como públicos-alvo da Política de Assistência Social, conforme os princípios e diretrizes da LOAS.

Examinando as alternativas incorretas:

• B - I e II, apenas: Esta alternativa exclui o grupo III, que também se encaixa nas situações de vulnerabilidade e risco social.
• C - I e III, apenas: Esta opção ignora o grupo II, que é relevante para a Política de Assistência Social.
• D - II e III, apenas: Esta alternativa não contempla o grupo I, que também faz parte dos usuários da política.

Para resolver questões como esta, uma boa estratégia é analisar cuidadosamente cada grupo mencionado e verificar se eles estão descritos nas diretrizes e legislação pertinentes à assistência social. Além disso, é importante lembrar que a assistência social não é contributiva e abrange diversas situações de vulnerabilidade.

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