“Em seu discurso de posse, o ministro Luís Roberto Barroso d...
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Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Serra - ES - Agente Comunitário de Segurança |
Q4238707
Atualidades
“Em seu discurso de posse, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário,
a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses objetivos, serão destacados três eixos de
atuação: conteúdo, comunicação e relacionamento.”
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/28/pacheco-participa-da-posse-debarroso-como-presidente-do-stf. Acesso em 06 out. 2023. (Texto Adaptado).
Em setembro do corrente ano, Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/28/pacheco-participa-da-posse-debarroso-como-presidente-do-stf. Acesso em 06 out. 2023. (Texto Adaptado).
Em setembro do corrente ano, Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a identificação exata dos cargos assumidos na posse de 28/09/2023, pois a alternativa correta dependia da cumulação institucional indicada na base.
Tema central: posse cumulativa de Barroso no STF e no CNJ
Análise das alternativas
A
Errada
Está incorreta por incompletude. A posse de setembro de 2023 não abrangeu apenas o STF; abrangeu também o CNJ.
B
Errada
Está incorreta porque indica órgão diverso do cargo efetivamente assumido naquela posse. Não foi posse para a Presidência do TSE.
C
Errada
Está incorreta porque a cumulação foi montada com o órgão errado. A dupla correta da posse foi STF + CNJ, e não STF + TSE.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz os cargos efetivamente assumidos por Luís Roberto Barroso na posse de setembro de 2023: a Presidência do Supremo Tribunal Federal e, cumulativamente, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Esse é o critério objetivo cobrado na questão.
Pegadinha da questão
A confusão real era tomar o texto adaptado do Senado, que destaca o STF, como se ele esgotasse todos os cargos assumidos na posse, ou confundir essa posse com a Presidência do TSE.
Dica para questões semelhantes
- Em posse institucional, confira se houve cumulação de cargos no mesmo ato.
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GAB.: D
Constituição Federal
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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