“Em seu discurso de posse, o ministro Luís Roberto Barroso d...
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/28/pacheco-participa-da-posse-debarroso-como-presidente-do-stf. Acesso em 06 out. 2023. (Texto Adaptado).
Em setembro do corrente ano, Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do
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GAB.: D
Constituição Federal
Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
§ 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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