Alternativa correta: C - certo

Para compreender a questão, é importante conhecer as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que regulam diversas áreas do meio ambiente no Brasil, incluindo as Áreas de Preservação Permanente (APP).

Especificamente, a questão aborda as APPs no entorno de reservatórios artificiais em áreas urbanas consolidadas. A Resolução CONAMA nº 302/2002 estabelece que o limite mínimo dessas áreas deve ser de 30 metros.

Justificativa da Alternativa Correta:

De acordo com a resolução mencionada, as APPs no entorno de reservatórios artificiais em áreas urbanas consolidadas devem ter uma largura mínima de 30 metros. Essa medida visa a proteção dos corpos d'água, a preservação das matas ciliares e a prevenção de enchentes e deslizamentos, garantindo a sustentabilidade ambiental.

Por que as alternativas incorretas estão erradas:

Se a questão tivesse afirmado uma largura diferente de 30 metros, ela estaria incorreta. As resoluções específicas que regulam essas áreas foram estabelecidas com base em estudos ambientais que determinaram que 30 metros é a largura mínima suficiente para garantir a proteção ambiental nessas áreas urbanas consolidadas.

Dominar o conteúdo das resoluções do CONAMA é fundamental em provas de concursos públicos para entender e interpretar questões relacionadas ao meio ambiente e à legislação ambiental.

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