Tema jurídico: Classificação das infrações de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A questão exige associar condutas previstas no CTB ao respectivo grau de infração: leve, média, grave ou gravíssima.

Legislação Aplicável e Fundamento Legal:

• Art. 165-B – “Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (cinco vezes).”

• Art. 172 – “Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias: Infração – média; Penalidade – multa.”

• Art. 177 – “Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes: Infração – grave; Penalidade – multa.”

• Art. 181, II – “Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro: Infração – leve; Penalidade – multa.”

Exemplo Prático: Caso um motorista deixe de fazer o exame toxicológico obrigatório, estará cometendo infração gravíssima, com multa elevada e possíveis implicações em concursos e no exercício profissional.

Gabarito correto: B) 4, 2, 3, 1.

Justificativa:

1. Dirigir sem exame toxicológico: Gravíssima (4) (Art. 165-B/CTB).
2. Atirar objetos/substâncias na via: Média (2) (Art. 172/CTB).
3. Não prestar socorro quando solicitado: Grave (3) (Art. 177/CTB).
4. Estacionar afastado de 50cm a 1m do meio-fio: Leve (1) (Art. 181, II/CTB).

Análise das alternativas:

A, C, D, E estão incorretas porque alteram a ordem das classificações, contrariando o texto legal. Por exemplo, alternativa A informa que atirar objetos é infração gravíssima, quando é média.

Pegadinha: Atenção à associação correta entre conduta e infração: alguns comportamentos muito comuns (como estacionamento irregular) podem ser infrações leves, enquanto outros que parecem menos graves (como ato de omissão em acidente) são mais severamente punidos.

Doutrina de apoio: Segundo José Maria de Castro Panoeiro, as infrações e suas gradações são “claramente delimitadas, sendo essencial para o concursando conhecer a literalidade do CTB.”

Resumo de Estratégia: Leia atentamente o comando, associe sempre a conduta ao artigo do CTB e desconfie de alternativas que trocam pequenas palavras ou ordens.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GRAVÍSSIMA Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no Art. 148-A.

MÉDIA Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

GRAVE Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

LEVE Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro.

A alternativa correta é a B) 4, 2, 3, 1.

• (4) Dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no Art. 148-A.

De acordo com o Art. 165-B do CTB, esta é uma infração Gravíssima.

• (2) Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias.

De acordo com o Art. 172 do CTB, esta é uma infração Média.

• (3) Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de sinistro de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes.

De acordo com o Art. 177 do CTB, esta é uma infração Grave.

• (1) Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro.

De acordo com o Art. 181, inciso II, do CTB, esta é uma infração Leve.

 Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de 50cm a 1 metro (LEVE)

+ DE 1 METRO (GRAVE).