A) O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa de dia e noite.

❌ ERRADA.

O CTB não obriga o uso da luz baixa durante o dia em todas as situações. O art. 40 determina que à noite deve-se usar luz baixa nas vias iluminadas, e luz alta nas não iluminadas (exceto ao cruzar com outro veículo ou segui-lo). Durante o dia, a luz baixa só é exigida em túneis, sob chuva, neblina ou cerração (e, até 2021, também nas rodovias, mas essa regra foi revogada).

B) O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações em imobilizações ou situações de emergência.

✅ CORRETA.

O art. 40, inciso V, do CTB determina que o pisca-alerta só pode ser utilizado em casos de emergência ou quando o veículo estiver imobilizado.

C) Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

✅ CORRETA.

Exatamente o que diz o art. 40, inciso II, do CTB.

D) O condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias.

✅ CORRETA.

O art. 40, inciso IV, traz essa exigência.

E) O condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

✅ CORRETA.

Está previsto no art. 40, inciso I.

A alternativa INCORRETA (EXCETO) é a letra A.

Resumo para memorização rápida:

• Luz baixa: à noite nas vias iluminadas, e de dia em túneis, sob chuva, neblina ou cerração.
• Luz alta: em vias não iluminadas, exceto quando cruzar ou seguir outro veículo.
• Luzes de posição: à noite, quando parado para embarque/desembarque ou carga/descarga.
• Pisca-alerta: só em emergência ou imobilização.

FONTE: CHATGPT