A Educação Religiosa no contexto escolar busca
promover conhecimentos e experiências que
favoreçam o desenvolvimento integral dos alunos,
considerando diferentes tradições e manifestações
religiosas. Nesse sentido, qual das alternativas
apresenta CORRETAMENTE um objetivo central da
Educação Religiosa?

Question

A Educação Religiosa no contexto escolar busca
promover conhecimentos e experiências que
favoreçam o desenvolvimento integral dos alunos,
considerando diferentes tradições e manifestações
religiosas. Nesse sentido, qual das alternativas
apresenta CORRETAMENTE um objetivo central da
Educação Religiosa? Alternativa A: Desenvolver o respeito e a compreensão das
diferentes tradições religiosas, promovendo o diálogo
inter-religioso.  Ou Alternativa B: Formar os alunos exclusivamente para aderirem a
uma única religião, ignorando a diversidade de
crenças.  Ou Alternativa C: Substituir o ensino de conteúdos acadêmicos por
práticas religiosas obrigatórias.  Ou Alternativa D: Ensinar apenas valores universais sem
contextualizar a experiência religiosa ou espiritual
dos alunos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Desenvolver o respeito e a compreensão das
diferentes tradições religiosas, promovendo o diálogo
inter-religioso.  Gabarito: AFundamento decisivo: Lei nº 9.394/1996, art. 33, caput: “O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.” Como a questão busca o objetivo central juridicamente compatível da Educação Religiosa escolar, a alternativa A é a única que se harmoniza com o respeito à diversidade cultural religiosa e a vedação ao proselitismo.Tema central: Ensino religioso escolarAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque corresponde ao núcleo normativo do art. 33 da LDB: o ensino religioso escolar deve assegurar respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil e não pode servir à indução de adesão a crenças. Por isso, um objetivo compatível do componente é desenvolver compreensão das diferentes tradições religiosas, em consonância com a pluralidade religiosa reconhecida pela lei.BErradaEstá errada porque propõe formar alunos exclusivamente para aderirem a uma única religião. Isso contraria diretamente o art. 33 da LDB em dois pontos: desrespeita a diversidade cultural religiosa assegurada pela lei e caracteriza proselitismo, expressamente vedado.CErradaEstá errada porque transforma o ensino religioso em prática religiosa obrigatória e ainda pretende substituir conteúdos acadêmicos. A base legal afirma que o ensino religioso é disciplina dos horários normais e de matrícula facultativa; portanto, não pode ser imposto como prática obrigatória nem converter-se em substituição dos demais conteúdos escolares.DErradaEstá errada porque esvazia indevidamente o componente ao reduzi-lo a valores universais sem contextualização da experiência religiosa ou espiritual. A base decisória indica que o elemento juridicamente relevante é o respeito à diversidade cultural religiosa, o que pressupõe consideração das diferentes tradições e manifestações religiosas, e não mera abstração moral genérica.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre ensino religioso escolar e catequese: a lei admite o componente curricular, mas exige respeito à diversidade religiosa e veda proselitismo, além de afastar imposição de práticas obrigatórias.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em respeito à diversidade religiosa e ausência de imposição confessional, ela tende a estar alinhada ao art. 33 da LDB.Elimine opções que proponham adesão a uma única religião, porque isso configura proselitismo vedado.Elimine opções que imponham prática religiosa obrigatória, porque a matrícula no ensino religioso é facultativa.Desconfie de alternativas que reduzam o componente a moral genérica, sem referência à diversidade cultural religiosa.

A Educação Religiosa no contexto escolar busca promover con...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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