A escola, enquanto instituição social, cumpre diversas funç...
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 205: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." Lei nº 9.394/1996, art. 2º: "A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." A alternativa D contraria essas normas ao limitar a função social da escola à transmissão de conhecimentos técnicos e científicos e ao atribuir exclusivamente à família e a outras instituições o desenvolvimento moral, ético e social.
- Quando a alternativa reduzir a escola a função apenas técnica ou conteudista, confronte com o art. 205 da CF e o art. 2º da LDB: pleno desenvolvimento, cidadania e trabalho.
- Se aparecer a palavra "exclusiva" para atribuir a educação moral, ética ou social só à família, desconfie: a base normativa fala em dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade.
- Alternativas sobre inclusão, tolerância, diversidade e convivência democrática tendem a ser compatíveis com a função social ampla da escola, porque se alinham aos princípios da LDB.
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