O Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Governo Federal, tem
como objetivo oferecer crédito facilitado para a realização de
reformas em moradias, buscando melhorar as condições de
habitabilidade, segurança, conforto e saúde das famílias. De
acordo com a cartilha oficial do programa, existem critérios
relacionados ao tipo de imóvel, à localização e à forma de
ocupação da moradia.
Com base nas diretrizes do Programa Reforma Casa Brasil, é
correto afirmar que

Question

O Programa Reforma Casa Brasil, criado pelo Governo Federal, tem
como objetivo oferecer crédito facilitado para a realização de
reformas em moradias, buscando melhorar as condições de
habitabilidade, segurança, conforto e saúde das famílias. De
acordo com a cartilha oficial do programa, existem critérios
relacionados ao tipo de imóvel, à localização e à forma de
ocupação da moradia.
Com base nas diretrizes do Programa Reforma Casa Brasil, é
correto afirmar que  Alternativa A: ele permite financiar reformas em imóveis localizados em
áreas rurais, desde que sejam utilizados como moradia
principal da família.  Ou Alternativa B: o financiamento pode ser concedido para imóveis situados
próximos a rios ou córregos, desde que não haja histórico
recente de enchentes.  Ou Alternativa C: ele possibilita reformas em imóveis localizados em áreas
urbanas, inclusive quando utilizados simultaneamente como
moradia e local de trabalho.  Ou Alternativa D: o financiamento é permitido para imóveis localizados em áreas
com risco de deslizamento, desde que o morador assine um
termo de responsabilidade.  Ou Alternativa E: ele exige que o imóvel esteja obrigatoriamente em nome do
beneficiário, não sendo permitido financiar reformas em
imóveis alugados ou emprestados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] ele possibilita reformas em imóveis localizados em áreas
urbanas, inclusive quando utilizados simultaneamente como
moradia e local de trabalho.  Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era a combinação entre localização e uso admitidos pela cartilha: imóvel em área urbana com uso misto.Tema central: Elegibilidade do imóvelAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a cartilha afasta a zona rural. O fato de ser moradia principal da família não supera o critério locacional: o programa se aplica a imóvel em área urbana.BErradaEstá errada porque a vedação a imóvel próximo de rios ou córregos é expressa. A condição criada pela alternativa — ausência de enchente recente — não aparece como exceção permissiva.CCertaA alternativa C está correta porque a cartilha oficial admite imóvel em área urbana e também o uso misto, quando a moradia funciona ao mesmo tempo como residência e local de trabalho.DErradaEstá errada porque imóvel em área com risco de deslizamento é inelegível. A assinatura de termo de responsabilidade não consta na base como meio de afastar a vedação objetiva por risco.EErradaEstá errada porque a propriedade formal em nome do beneficiário não é requisito absoluto. A base informa que o programa pode admitir imóvel alugado ou emprestado.Pegadinha da questãoA armadilha foi confundir a exigência de imóvel em área urbana com uma ideia de exclusividade residencial, quando a cartilha admite uso misto e também imóvel alugado ou emprestado, sem afastar as vedações objetivas de localização e risco.Dica para questões semelhantesEm questões sobre o programa, confira primeiro se o imóvel está em área urbana; zona rural já elimina a alternativa.Uso misto não impede elegibilidade se o imóvel servir como moradia e local de trabalho ao mesmo tempo.Restrições de risco e de proximidade de rios, córregos, nascentes, lagos ou represas são objetivas e não dependem de declaração do morador ou de histórico recente.Não trate propriedade em nome do beneficiário como exigência universal; a forma de ocupação pode incluir imóvel alugado ou emprestado.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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