É um código internacional de mercadorias que serve
como base para a elaboração de tarifas aduaneiras e de
fretes. Ele foi criado em 1983, pela OMA (Organização
Mundial das Alfândegas), e foi adotado pelo Brasil no ano
de 1986. O texto refere-se

Question

É um código internacional de mercadorias que serve
como base para a elaboração de tarifas aduaneiras e de
fretes. Ele foi criado em 1983, pela OMA (Organização
Mundial das Alfândegas), e foi adotado pelo Brasil no ano
de 1986. O texto refere-se Alternativa A: à Nomenclatura Comum do Mercosul.  Ou Alternativa B: ao Sistema Harmonizado. Ou Alternativa C: ao Código Fiscal de Operações e Prestações. Ou Alternativa D: à Tarifa Externa Comum. Ou Alternativa E: à Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos
Industrializados.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] ao Sistema Harmonizado. Gabarito: BFundamento decisivo: A comparação entre a descrição do enunciado — código internacional de mercadorias criado pela OMA e usado como base para tarifas aduaneiras e fretes — e a natureza das alternativas identifica diretamente o Sistema Harmonizado, levando ao gabarito B.Tema central: Classificação internacional de mercadoriasAnálise das alternativasAErradaIncorreta. A Nomenclatura Comum do Mercosul é uma nomenclatura regional do Mercosul, baseada no Sistema Harmonizado. Portanto, não é o código internacional originário criado pela OMA mencionado no enunciado.BCertaA alternativa B está certa porque o Sistema Harmonizado é justamente a classificação internacional de mercadorias utilizada como base para tarifas aduaneiras e para a classificação no comércio exterior. O critério técnico que sustenta a resposta é a coincidência exata entre a natureza do instrumento pedido pelo enunciado e a função do Sistema Harmonizado.CErradaIncorreta. O CFOP é um código fiscal brasileiro voltado à identificação de operações e prestações em documentos fiscais. Não é classificação internacional de mercadorias nem serve como base para tarifas aduaneiras.DErradaIncorreta. A Tarifa Externa Comum é uma estrutura tarifária aplicada às importações do bloco. A questão pede um código de mercadorias que serve de base para tarifas, e não a própria tarifa.EErradaIncorreta. A TIPI é uma tabela tributária brasileira ligada ao IPI. Não corresponde a um sistema internacional de classificação de mercadorias criado pela OMA.Pegadinha da questãoA confusão real estava em trocar o sistema internacional originário por instrumentos nacionais ou regionais ligados ao comércio exterior, especialmente a NCM, ou por uma tarifa, como a TEC.Dica para questões semelhantesQuando o enunciado falar em código internacional de mercadorias criado por organismo internacional, procure um sistema classificatório, não uma tabela tributária ou código fiscal nacional.Diferencie instrumento originário de instrumento derivado: a NCM se baseia no Sistema Harmonizado, mas não se confunde com ele.Se a alternativa nomeia uma tarifa, como a TEC, ela não atende a enunciado que pede o código classificatório que serve de base para a tarifa.

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

É um código internacional de mercadorias que serve como bas...

Gabarito comentado

Gabarito: B

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas