Alternativa correta: C – Certo

1. Tema central da questão:

Esta questão avalia seu conhecimento sobre sigilo profissional na Enfermagem, especialmente em relação à comunicação de informações sobre o paciente a terceiros, como grupos religiosos de apoio. O sigilo é um dos principais pilares da Bioética e deve ser rigorosamente observado pelo enfermeiro.

2. Resumo teórico:

Segundo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN 564/2017), o profissional tem o dever legal e ético de preservar o sigilo de informações obtidas no exercício de suas funções. Isso significa que fatos relativos ao paciente não podem ser compartilhados sem autorização, exceto em situações previstas em lei (como notificações compulsórias).

Grupos de apoio ou religiosos não são considerados essenciais para assistência direta à saúde, e, portanto, não fazem jus ao acesso a informações sigilosas do paciente sem seu consentimento expresso.

3. Fundamentação Legal:

Art. 82 do Código de Ética da Enfermagem: “É vedado revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão do exercício profissional a pessoas ou entidades que não estejam diretamente envolvidas na assistência ao paciente, salvo por obrigação legal.”

4. Justificativa da alternativa correta:

O item está certo porque o enfermeiro não pode, em hipótese alguma, compartilhar informações sigilosas do paciente com grupos religiosos ou de apoio sem o consentimento do próprio paciente ou previsão legal. Isso mantém a confiança e o respeito à privacidade do paciente.

5. Estratégias para interpretação:

Fique atento a expressões como “é vedada a revelação” e à análise de quem são os destinatários da informação. Sempre pergunte: “Este grupo ou pessoa é necessário para a assistência direta? Existe permissão expressa do paciente?” Se não, a resposta quase sempre será em defesa do sigilo.

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Embora o apoio espiritual e religioso possa ser relevante para o bem-estar do paciente, a informação sigilosa só deve ser compartilhada com pessoas ou grupos diretamente envolvidos na assistência e com autorização adequada. A atuação de grupos religiosos, apesar de poder oferecer suporte emocional e espiritual, não substitui nem é necessária para a prestação da assistência técnica e científica que cabe ao enfermeiro