A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o control...

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Q3759007

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: CPRM Prova: FGV - 2025 - CPRM - Pesquisador em Geociências - Hidrologia |

Q3759007 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente preconiza que o controle e a preservação de recursos hídricos devem ser

baseados exclusivamente em normas municipais, sem interferência federal ou estadual.

mantidos apenas quando há significativa influência econômica da atividade sobre a qualidade da água.

realizados por meio de instrumentos como o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais (AIA).

regidos por normas específicas vinculadas unicamente ao zoneamento agrícola.

limitados à regulação sobre corpos hídricos superficiais, sem conexão com os subterrâneos.

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