Vamos analisar a questão proposta sobre economia brasileira e orçamento público, especificamente relacionada ao Regime Geral de Previdência Social no Brasil.

A questão aborda a razão de dependência, que é a relação entre o número de pessoas economicamente inativas (como aposentados) e a população economicamente ativa (PEA). Quanto maior essa razão, maior é o número de inativos em comparação aos ativos, o que implica em um maior ônus para os que estão trabalhando, pois são eles que sustentam os benefícios previdenciários através de suas contribuições.

No Brasil, o regime de previdência é do tipo repartição simples. Nesse sistema, as contribuições atuais dos trabalhadores são usadas para pagar os benefícios dos aposentados de hoje. Assim, se a razão de dependência aumenta, a pressão financeira sobre a PEA também aumenta, pois há mais pessoas recebendo benefícios em relação às que estão contribuindo.

Um exemplo prático seria um cenário com uma população envelhecendo rapidamente: mais pessoas se aposentam e menos pessoas entram no mercado de trabalho. Isso pode levar à necessidade de aumentar as alíquotas de contribuição ou ajustar os benefícios para manter o equilíbrio financeiro do sistema.

A alternativa correta é a que afirma que, quanto maior a razão de dependência, maior o ônus para a população economicamente ativa, o que está de acordo com o funcionamento de um regime de repartição simples. Portanto, a alternativa é C – certo.

Agora, por que essa alternativa está correta? Porque ela reflete a realidade do regime previdenciário de repartição simples, onde o equilíbrio financeiro depende diretamente da proporção entre contribuintes e beneficiários. A legislação previdenciária e os estudos econômicos sustentam essa afirmação, uma vez que um número maior de inativos significa maior carga de contribuição para manter os pagamentos dos benefícios.

Não há outras alternativas a serem analisadas, pois a questão é do tipo "Certo ou Errado". Entretanto, é importante destacar que a pegadinha aqui poderia ser a compreensão errônea do funcionamento do regime de repartição simples, confundindo-o com um regime de capitalização, onde cada trabalhador contribui para sua própria aposentadoria.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Cadê o gabarito comentado, Qconcursos?

CERTO

O Regime de Repartição Simples tem como base a chamada solidariedade entre os participantes, ou seja, as contribuições dos integrantes deste regime e da respectiva contribuição “patronal” (Ente), são utilizadas para pagamento de todas as aposentadorias e pensões dos também participantes deste Regime. O Município deverá fazer o aporte financeiro dos valores que faltarem para o pagamento dos benefícios.

No Regime de Capitalização o valor das contribuições previdenciárias dos servidores deste Regime e da respectiva parte “patronal” são aplicados no mercado financeiro, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho Monetário Nacional. O resultado da soma dos valores aplicados e o rendimento auferido formam um fundo, que visa garantir o pagamento dos benefícios futuros.

No RGPS/INSS, as contribuições dos trabalhadores em idade ativa (atual geração de trabalhadores) financiam o pagamento dos atuais aposentados, havendo, portanto, solidariedade entre as gerações. Quando os trabalhadores de hoje conquistarem a aposentadoria, novos trabalhadores estarão contribuindo para o pagamento desses benefícios e assim por diante. É o que chamamos de regime de repartição simples, o qual funciona por meio de um pacto entre as diferentes gerações, garantido pela Constituição Federal. Esse método de financiamento é utilizado na maioria dos sistemas previdenciários públicos no mundo.

fonte: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-complementar/mais-informacoes/arquivos/pbefrgps.pdf

principio da solidariedade no RGPS

Conceito de razão de dependência. O conceito de razão de dependência demográfica indica a parcela de uma população dependente suportada pela população potencialmente produtiva (em idade de trabalhar)1 . A razão de dependência pressupõe que jovens e idosos de uma população são dependentes economicamente dos demais. Consideram-se dependentes pessoas com até 14 anos e pessoas acima de 65 anos. 

Fonte: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/554772/RAF26_MAR2019_Diagnostico_Demografico.pdf

A razão de dependência, frequentemente utilizada no contexto demográfico, refere-se à proporção da população que não está na força de trabalho (tipicamente muito jovens e idosos) em relação àqueles na força de trabalho (população economicamente ativa). Em sistemas previdenciários baseados no regime de repartição simples, como o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Brasil, os trabalhadores ativos contribuem para financiar os benefícios dos aposentados.

Quando a razão de dependência é alta, significa que há mais pessoas fora da força de trabalho em relação àquelas trabalhando. No contexto da previdência, isso implica que há mais aposentados sendo sustentados pelas contribuições de um número proporcionalmente menor de trabalhadores ativos. Isso pode levar a maiores taxas de contribuição ou a reduções nos benefícios para garantir a sustentabilidade do sistema.