Considerando as penalidades a serem impostas pelo Sistema C...
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A alternativa INCORRETA é a D.
A suspensão do exercício profissional da enfermagem consiste na proibição da prática por um período de até 90 dias, e não de até 60 dias, conforme estabelecido pelo atual Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 564/2017), que detalha a aplicação do Art. 18 da Lei nº 5.905/1973.
Justificativa das outras alternativas (Corretas):
A) Correta: Todas as penalidades aplicadas ao profissional devem constar obrigatoriamente no seu prontuário/registro cadastral do Conselho.
B) Correta: A multa é estipulada em valor equivalente de 1 a 10 vezes a anuidade da categoria, valendo o valor vigente no momento do pagamento.
C) Correta: Desde a atualização do Código de Ética, a cassação passou a ter o limite temporal de até 30 anos (com ampla divulgação midiática e institucional).
Fonte: Google IA
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