A acessibilidade arquitetônica e urbanística é essencial à i...
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Q4151580
Arquitetura
A acessibilidade arquitetônica e urbanística é essencial à inclusão
social. Em um festival de grande porte em Florianópolis, a
imprensa relatou problemas como ausência de fila preferencial,
distância da sala sensorial e superlotação de espaços destinados a
pessoas com deficiência, indicando dificuldades de acesso,
circulação e permanência.
Com base na situação descrita, analise as afirmativas a seguir.
I. A disponibilização de espaços específicos para pessoas com deficiência, como áreas reservadas e salas sensoriais, atende aos princípios da acessibilidade quando assegura condições diferenciadas de uso, ainda que implique percursos mais extensos, desde que não inviabilize o acesso.
II. A garantia de atendimento prioritário deve assegurar não apenas sua previsão formal, mas sua efetiva operacionalização, de modo que sua ineficácia prática pode configurar restrição ao direito de acesso em igualdade de condições.
III. A inadequação quantitativa de espaços destinados a pessoas com deficiência, evidenciada por superlotação, pode caracterizar barreira que compromete o uso equitativo do ambiente, mesmo quando tais espaços estão formalmente previstos.
Está correto o que se afirma em
Com base na situação descrita, analise as afirmativas a seguir.
I. A disponibilização de espaços específicos para pessoas com deficiência, como áreas reservadas e salas sensoriais, atende aos princípios da acessibilidade quando assegura condições diferenciadas de uso, ainda que implique percursos mais extensos, desde que não inviabilize o acesso.
II. A garantia de atendimento prioritário deve assegurar não apenas sua previsão formal, mas sua efetiva operacionalização, de modo que sua ineficácia prática pode configurar restrição ao direito de acesso em igualdade de condições.
III. A inadequação quantitativa de espaços destinados a pessoas com deficiência, evidenciada por superlotação, pode caracterizar barreira que compromete o uso equitativo do ambiente, mesmo quando tais espaços estão formalmente previstos.
Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar se havia acessibilidade efetiva em igualdade de condições diante da fila preferencial ineficaz e da superlotação dos espaços acessíveis.
Tema central: Acessibilidade material
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque depende de I como única correta, mas a I não se sustenta: ela admite como compatível com a acessibilidade um percurso mais extenso para espaço específico de pessoa com deficiência, contrariando o uso em igualdade de condições e a vedação de solução segregada. Além disso, exclui II e III, que estão corretas.
B
Errada
Está errada porque reconhece corretamente a II, mas elimina a III sem fundamento. Pela base, espaço acessível formalmente previsto, mas superlotado, pode configurar barreira prática por insuficiência quantitativa e comprometer o uso equitativo.
C
Errada
Está errada porque inclui a I, que é incompatível com o critério decisivo da questão. A base rejeita tratar como aceitável, por si só, solução específica com percurso mais extenso para pessoa com deficiência, em vez de assegurar uso em igualdade de condições.
D
Certa
A alternativa D está certa porque as afirmativas II e III seguem o critério de acessibilidade material previsto na base: não basta previsão formal, é preciso fruição efetiva. A II se sustenta porque atendimento prioritário sem operacionalização real mantém barreira de uso. A III também se sustenta porque a superlotação ou insuficiência quantitativa dos espaços acessíveis compromete circulação, permanência e uso equitativo, ainda que esses espaços existam formalmente.
E
Errada
Está errada porque só poderia ser correta se a I também estivesse correta. Como a I normaliza um percurso pior e uma solução segregada como se isso atendesse à acessibilidade, ela cai; por isso, não se pode marcar as três afirmativas.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi achar que a existência formal de recurso acessível basta e que um espaço específico mais distante ainda atende à acessibilidade só porque não impede totalmente o acesso.
Dica para questões semelhantes
- Em acessibilidade, verifique sempre se o uso ocorre em igualdade de condições, e não apenas se existe previsão formal do recurso.
- Atendimento prioritário só conta como adequado quando funciona na prática; se não opera efetivamente, há barreira de acesso.
- Avalie recursos acessíveis também pela suficiência quantitativa: existir nominalmente não basta se houver superlotação ou inviabilização prática.
- Desconfie de alternativas que tratem percurso mais extenso ou solução segregada como padrão aceitável para pessoa com deficiência.
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