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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto |
Q4151576 Edificações
A Instrução Normativa CBMSC nº 04/2024 estabelece procedimentos para a manutenção dos Sistemas e Medidas de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SMSCI) em imóveis sujeitos à fiscalização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina. Com base nessa normativa, analise as afirmativas a seguir.

I) As portas corta-fogo podem ser mantidas abertas por meio de calços, a fim de evitar o desgaste do mecanismo de fechamento automático.
II) O sistema de detecção e alarme de incêndios é um sistema de segurança muito importante para a edificação, pois sua principal função é alertar aos usuários sobre uma situação de emergência. Por isso, falsos alarmes são importantes para manter os usuários da edificação alertas e devem ser feitos periodicamente.
III) Quanto ao sistema hidráulico preventivo, o acionamento do sistema, com abertura de um hidrante, deve ser realizado pelo menos uma vez por ano, seja durante exercícios simulados ou conforme definido no plano de emergência do imóvel.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A decisão dependia de verificar quais afirmativas estavam em conformidade com a IN CBMSC nº 04/2024. Como apenas a III corresponde ao comando normativo sobre o acionamento anual do sistema hidráulico preventivo com abertura de um hidrante, o gabarito é C.

Tema central: manutenção dos SMSCI
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque depende da validade da afirmativa I, e a IN a contradiz expressamente: as portas corta-fogo devem ser mantidas fechadas e reguladas para fecharem sem auxílio quando abertas, não podendo ser calçadas para permanecerem abertas. O confronto é direto com o art. 11, I e a Nota 1.
B
Errada
Incorreta porque reúne duas afirmativas incompatíveis com a IN. A I erra ao admitir calço em porta corta-fogo; a II erra ao tratar falsos alarmes como desejáveis, quando a norma registra que eles levam ao descrédito do sistema. Além disso, a base distingue teste periódico do alarme de falso alarme: o primeiro é admitido, o segundo não deve ser estimulado.
C
Certa
A alternativa C está certa porque a afirmativa III reproduz o comando do art. 8º, §1º, da IN CBMSC nº 04/2024: o sistema hidráulico preventivo deve ser acionado pelo menos uma vez por ano, com abertura de um hidrante, seja durante exercícios simulados, seja conforme definido no plano de emergência do imóvel.
D
Errada
Incorreta porque, embora a III esteja correta, a II está errada. A IN prevê teste de acionamento do alarme no mínimo uma vez por ano ou nos exercícios simulados, mas isso não se confunde com falso alarme; a Nota 2 afirma que falsos alarmes desacreditam o sistema.
E
Errada
Incorreta porque a alternativa pressupõe corretas as três afirmativas, e isso contraria a norma em dois pontos objetivos: a vedação ao calço das portas corta-fogo e a reprovação de falsos alarmes. Apenas a III coincide com a IN.
Pegadinha da questão
A confusão real era dupla: trocar teste periódico do alarme por falso alarme e aceitar a justificativa da afirmativa I, quando a própria norma diz que calçar a porta corta-fogo é vedado e ainda deteriora o mecanismo de fechamento automático.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão trouxer procedimento de manutenção, confira se a assertiva reproduz exatamente a ação exigida, a periodicidade e a condição de execução previstas na norma.
  • Em sistema de alarme, diferencie teste programado de falso alarme: a base normativa admite o teste e reprova o falso alarme por comprometer a credibilidade do sistema.
  • Em portas corta-fogo, trate como incompatível qualquer enunciado que admita mantê-las abertas por calço, porque a regra normativa é fechamento adequado e sem auxílio.

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