Alternativa correta: D – V, V, V, F

Tema central da questão: A questão aborda documentos escritos produzidos por psicólogos no exercício profissional, exigindo conhecimento sobre as normas que orientam sua elaboração, especialmente a Resolução CFP nº 006/2019 e os princípios éticos do Conselho Federal de Psicologia.

Resumo teórico:

Documentos psicológicos (como declaração, atestado, relatório, laudo e parecer) são formas técnicas e éticas de registrar informações sobre o atendimento psicológico. A Resolução CFP nº 006/2019 define critérios para sua elaboração, enfatizando linguagem clara, respeito à privacidade e a natureza complexa do fenômeno psicológico. É importante lembrar que nem todo registro detalhado de atendimento é permitido, e cada tipo documental tem finalidades específicas.

Justificativa da alternativa correta:

• 1ª afirmação (V): Correta. O documento psicológico deve expressar que o fenômeno psicológico é dinâmico e não cristalizado, conforme art. 2º, II, da Resolução CFP 006/2019.
• 2ª afirmação (V): Correta. Descrições literais só devem ser usadas quando tecnicamente justificadas (art. 4º, §3º, Resolução CFP 006/2019).
• 3ª afirmação (V): Correta. Declaração, atestado, relatório, laudo e parecer são, de fato, modalidades de documentos psicológicos (art. 3º, Resolução CFP 006/2019).
• 4ª afirmação (F): Incorreta. O atestado psicológico não serve para descrever detalhes de prestação de serviços ou tempo de acompanhamento; ele atesta fatos objetivos, como comparecimento, conforme art. 7º da Resolução CFP 006/2019.

Análise das demais alternativas:

Nos outros itens, ao marcar qualquer afirmação 2 ou 3 como falsa, incorre-se em erro, pois ambas estão de acordo com a resolução vigente. Da mesma forma, considerar a última como verdadeira é equivocado, pois distorce a finalidade do atestado.

Dicas de interpretação: Atente-se para palavras-chave que indicam totalidade (“deve”, “não deve”) e vincule sempre com o texto normativo. Cuidado com pegadinhas que confundem funções dos documentos!

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A DECLARAÇÃO PSICOLÓGICA consiste em um documento que tem por finalidade registrar informações sobre a prestação de serviço realizado ou em realização, como comparecimento, informações sobre tempo de acompanhamento, dias e horários, entre outras.