A primeira constituição republicana brasileira, promulgada ...

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Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jaguaquara - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Professor - História |

Q3536736 História

A primeira constituição republicana brasileira, promulgada em 1891, representou uma ruptura com o regime imperial e institucionalizou o sistema republicano no Brasil. Sobre esta Carta Magna, assinale a alternativa INCORRETA:

Proclamou o federalismo como princípio organizador do Estado brasileiro, consagrando o pacto federativo no ordenamento jurídico do país.

Determinou o mandato presidencial de quatro anos, sem previsão de reeleição imediata ao cargo de Presidente da República.

Manteve o voto secreto como forma de garantir a liberdade eleitoral para os cidadãos homens maiores de 21 anos.

Aboliu o Poder Moderador, extinto juntamente com o fim do Império.

Determinou a separação entre Igreja e Estado, extinguindo o regime de padroado e instituindo o casamento civil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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