Entender vida e morte parece ser algo simples, porém os co...

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Q3990903 Medicina Legal
Entender vida e morte parece ser algo simples, porém os conceitos apresentam grande complexidade. Com referência a esse tema e a assuntos correlatos, assinale a opção correta. 
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: Resolução CFM nº 2.173/2017, art. 4º: "Art. 4º Os procedimentos para determinação da ME deverão ser iniciados em todos os pacientes que apresentem coma não perceptivo e ausência de reatividade supraespinhal e apneia persistente."; art. 5º: "Art. 5º O exame complementar deve comprovar de forma inequívoca uma das condições: a) ausência de perfusão sanguínea encefálica ou b) ausência de atividade metabólica encefálica ou c) ausência de atividade elétrica encefálica.". A alternativa B é compatível com esse critério normativo, pois o diagnóstico de morte encefálica se apoia na ausência de reatividade supraespinhal e de apneia persistente, não na inexistência absoluta de qualquer movimento corporal.

Tema central: Morte encefálica
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por contrariar a definição legal do homicídio. O Código Penal, art. 121, caput, traz a fórmula literal: "Matar alguém:". A alternativa substitui o tipo legal por "morte voluntária", o que é juridicamente incorreto e ainda restringe indevidamente o conceito, podendo excluir hipóteses admitidas pelo próprio sistema penal, como o homicídio culposo.
B
Certa
A alternativa B está de acordo com o critério normativo aplicável à morte encefálica. A Resolução CFM nº 2.173/2017 exige coma não perceptivo, ausência de reatividade supraespinhal, apneia persistente e confirmação por exame complementar de ausência de perfusão, atividade metabólica ou atividade elétrica encefálica. O foco normativo está nas funções encefálicas e nos movimentos respiratórios, não na inexistência absoluta de qualquer movimento corporal. Por isso, a alternativa está correta.
C
Errada
Está errada porque suicídio pressupõe conduta voltada ao próprio autoextermínio. A mera exposição voluntária do médico ao risco de contágio no exercício do tratamento não se confunde com comportamento dirigido à própria morte. Falta o elemento jurídico essencial do suicídio indicado na base.
D
Errada
Está errada por negar tipicidade onde a lei prevê infração penal. O Código Penal, art. 122, caput, dispõe: "Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça:". A alternativa afirma que o auxílio moral altruístico não constitui infração legal, mas a base é expressa em que a motivação altruística não elimina, por si só, a relevância penal da conduta.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre morte encefálica e ausência de qualquer movimento corporal, além de trocar os reflexos encefálicos exigidos no protocolo por reflexos medulares/periféricos.
Dica para questões semelhantes
  • Em morte encefálica, confira se a norma exige ausência de função encefálica e apneia, e não ausência absoluta de todos os movimentos do corpo.
  • Em tipos penais, elimine alternativas que troquem a fórmula legal por definições imprecisas; aqui, homicídio é "matar alguém".
  • No art. 122 do CP, não presuma licitude só porque a motivação é altruística; a base indica que isso não afasta, por si, a tipicidade.
  • Se a alternativa listar sinais clínicos não transcritos literalmente na norma, verifique se eles são compatíveis com a estrutura do critério normativo antes de aceitar ou rejeitar.

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Eu estudando pra ser policial e me vem pergunta de médico '-'

Só queria saber quem é Lázaro, se fosse com mévio ou tício eu saberia responder

Na Medicina Legal, o Sinal de Lázaro é um movimento reflexo que pode ocorrer em pessoas com morte encefálica (morte cerebral) já confirmada.

Apesar de o cérebro ter parado de funcionar de forma irreversível, a medula espinhal ainda pode produzir alguns reflexos automáticos. Em casos raros, o corpo pode realizar movimentos que impressionam quem está observando.

Os movimentos mais comuns são:

  • Os braços se levantam em direção ao peito.
  • As mãos podem se aproximar do rosto.
  • Os cotovelos podem se flexionar.
  • Às vezes, o tronco faz pequenos movimentos.

O nome "Lázaro" vem da figura bíblica de Lázaro de Betânia, porque o movimento pode dar a falsa impressão de que a pessoa está "voltando à vida".

Gab letra B

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