A urbanização brasileira é marcada por desigualdades socioe...

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Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Arquiteto |
Q4151555 Arquitetura
A urbanização brasileira é marcada por desigualdades socioespaciais relacionadas à exclusão e à ausência de políticas urbanas eficazes. Ao analisar os processos de produção da moradia popular, Ermínia Maricato destaca que: “a maioria da população resolve seu problema de habitação nas cidades do Brasil através da autoconstrução, sem licença municipal, sem observar a legislação urbanística. Essa ocupação ocorre, muitas vezes, em áreas ambientalmente frágeis ou periféricas, pois a terra urbanizada e valorizada permanece, em grande parte, sob controle do mercado. Tem direito à cidade quem pode pagar.”
Com base no trecho e no pensamento da autora, analise as afirmativas a seguir.

I. A autoconstrução é apresentada como estratégia de acesso à moradia para a população excluída do mercado formal, evidenciando processos de segregação da estrutura funcional da cidade.
II. A ocupação de áreas ambientalmente frágeis ocorre de forma aleatória, sem relação com a dinâmica do mercado imobiliário urbano, permitindo a livre apropriação do solo urbano para a produção de moradia popular.
III. A periferização da moradia popular está associada à disponibilidade de terras desvalorizadas, distantes de infraestrutura e serviços urbanos.

Está correto o que se afirma em 
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O trecho associa a ocupação periférica à restrição de acesso à terra urbanizada controlada pelo mercado; isso invalida II e conduz à combinação I e III.

Tema central: Exclusão fundiária e periferização
Análise das alternativas
A
Errada
Acerta ao incluir I, mas erra ao excluir III: a localização periférica da moradia popular está associada à menor valorização relativa da terra e à precariedade de infraestrutura e serviços.
B
Errada
Acerta ao incluir III, mas exclui indevidamente I. A autoconstrução é apresentada como estratégia habitacional de quem enfrenta restrições de acesso à terra urbanizada valorizada, expressando segregação socioespacial.
C
Errada
Inclui II, que chama de aleatória e independente do mercado uma localização condicionada justamente pela restrição de acesso à terra valorizada. Também exclui III, cuja associação entre periferização e precariedade urbana é compatível com a análise da autora.
D
Errada
Inclui II, embora a ocupação de áreas frágeis não represente livre apropriação do solo: ela decorre de alternativas restringidas pela dinâmica imobiliária. Além disso, exclui I, que reconhece corretamente a autoconstrução como resposta à exclusão habitacional.
E
Certa
A alternativa E reúne as duas afirmações compatíveis com a análise da autora. Em I, a autoconstrução funciona como resposta à exclusão do mercado formal, e a segregação significa acesso desigual às localizações, aos serviços e às oportunidades urbanas, não desconexão completa da periferia. Em III, a associação entre periferização, terras relativamente desvalorizadas e precariedade de infraestrutura é sustentada pelo pensamento da autora, solicitado na questão, embora não esteja integralmente explicitada no excerto. Trata-se de uma associação, não de uma regra universal sobre todas as periferias.
Pegadinha da questão
Confundir ocupação sem licença com ocupação aleatória ou livre apropriação do solo. A irregularidade urbanística não elimina o condicionamento econômico da localização da moradia.
Dica para questões semelhantes
  • Ao analisar a localização da moradia popular, verifique sua relação com as restrições de acesso à terra urbanizada e valorizada.
  • Não trate informalidade urbanística como ausência de relação com o mercado de terras.
  • Diferencie associação de regra universal: relacionar periferização e precariedade não significa afirmar que toda periferia carece completamente de infraestrutura.
  • Interprete segregação como desigualdade de acesso às localizações, aos serviços e às oportunidades, não como isolamento funcional absoluto.

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