Rodrigo, agente público, percebe irregularidades em um cont...

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Q3651696 Ética na Administração Pública
Rodrigo, agente público, percebe irregularidades em um contrato assinado pela sua instituição. Apesar da pressão de seus superiores para ignorar a situação, qual é a atitude ética a ser tomada?  
Alternativas

Gabarito comentado

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Alternativa correta: A - Reportar as irregularidades aos órgãos competentes e buscar uma solução.

1. Tema central da questão: A situação envolve um caso típico de ética na administração pública, especialmente quanto ao dever do servidor ao se deparar com irregularidades. O foco está na correta conduta ética diante de ilegalidades ou desvios, conforme o Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).

2. Resumo Teórico: O Código de Ética determina que o servidor deve atuar sempre em prol do interesse público, sendo vedado omitir irregularidades. O artigo 9º orienta que o servidor, diante de situações que possam prejudicar a administração ou atentem contra a moralidade, deve comunicá-las à autoridade competente. A integridade, a responsabilidade e a transparência são princípios essenciais.

3. Justificativa da alternativa correta (A): Reportar as irregularidades aos órgãos competentes e buscar uma solução demonstra postura ética e respeito ao interesse público. Além de cumprir a legislação, o servidor contribui para a prevenção de danos ao erário e ao princípio da moralidade. Agir assim evita conivência com desvios e preserva a confiança na administração pública.

4. Análise das alternativas incorretas:

BErrado. Aproveitar-se da situação para obter benefícios pessoais é contrário à ética e configura ato de improbidade, violando frontalmente o Código de Ética e podendo resultar em sanções disciplinares e penais.

CErrado. Ignorar as irregularidades é omissão grave. O servidor tem o dever legal e moral de comunicar desvios. Silenciar é ser conivente e prejudicar o interesse público.

DErrado. Alertar apenas colegas não resolve o problema, pois não aciona os meios formais de apuração e responsabilização. O correto é encaminhar aos órgãos competentes.

5. Estratégia para resolver questões assim: Diante de temas de ética, sempre busque a alternativa que valoriza o interesse público, a transparência e o respeito à lei. Cuidado com respostas que sugerem omissão, benefício próprio ou soluções informais – são “pegadinhas” frequentes!

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