A Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi uma proposta ...
A famosinha "diretas já"
Letra A
A emenda, que garantiria eleições Diretas, foi rejeitada. Porém foi importante para a instituição: Das eleições presidenciais diretas, o que ocorreria anos depois.
Emenda Dante de oliveira não foi aprovada, não conseguiram 2/3 dos votos do plenário. Ela foi uma tentativa de introdução das diretas no Brasil
Gabarito Comentado:
A Emenda Constitucional Dante de Oliveira foi uma proposta legislativa crucial durante o período do Governo Militar no Brasil. Ela é especialmente reconhecida por seu papel determinante na transição democrática que o país vivenciou. A proposta original da emenda tinha como objetivo restaurar as eleições presidenciais diretas no país, o que representaria o fim do regime de eleições indiretas imposto pelo regime militar.
A alternativa correta é, portanto, a letra A - Das eleições presidenciais diretas. A Emenda Constitucional proposta por Dante de Oliveira não teve sucesso imediato em sua aprovação, o que resultou na continuação das eleições indiretas na época. No entanto, ela foi um marco importante para o movimento "Diretas Já", que mobilizou a sociedade civil em grandes manifestações por todo o país, exigindo o direito ao voto direto para a escolha do Presidente da República.
As demais alternativas apresentam informações incorretas: A alternativa B refere-se ao Ato Institucional Número Cinco (AI-5), que foi um decreto autoritário que concedeu poderes extraordinários ao regime militar e suspendeu uma série de garantias constitucionais. A alternativa C alude à possibilidade de criação de novos partidos políticos, o que também não está diretamente relacionado à Emenda Constitucional Dante de Oliveira. Por fim, a alternativa D menciona a revogação da antiga Constituição Federal, que não é o caso desta emenda.
Portanto, é essencial entender a importância histórica da Emenda Constitucional Dante de Oliveira no processo de redemocratização do Brasil, marcando um período de intensa mobilização popular pela retomada das eleições diretas para presidente, um passo fundamental no caminho para o fim do regime militar e o restabelecimento da democracia.