O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo era comparar as alternativas com a lógica do Pacto pela Saúde no SUS: cooperação entre os entes federativos, descentralização com responsabilização e consideração das realidades regionais. Esse critério afasta B, C e D e confirma a A.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como instrumento de cooperação entre União, Estados e Municípios, com responsabilidades compartilhadas na gestão e execução das ações de saúde. Isso corresponde à lógica interfederativa do SUS e é compatível com a orientação pelos princípios de universalização, integralidade e equidade.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde uma concentração de recursos na atenção hospitalar e ainda coloca a atenção básica e preventiva como responsabilidade exclusiva dos municípios. A base afirma justamente o contrário: há fortalecimento da atenção básica e responsabilidade compartilhada entre os entes, sem exclusividade municipal.CErradaEstá errada porque confunde descentralização com ausência de controle. No SUS, a descentralização prevista no Pacto pela Saúde não elimina responsabilização nem prestação de contas à União.DErradaEstá errada porque transforma diretrizes nacionais em padronização absoluta da execução. A base deixa claro que o SUS e o Pacto pela Saúde admitem adequação às especificidades regionais e locais, de modo que não cabe falar em execução totalmente uniforme sem considerar contextos.Pegadinha da questãoConfundir descentralização com ausência de responsabilização e tratar diretrizes nacionais como padronização rígida.Dica para questões semelhantesEm temas do SUS, verifique se a alternativa preserva a corresponsabilidade entre União, Estados e Municípios; exclusividade de um ente costuma indicar erro.Descentralização no SUS deve ser lida junto com responsabilização e prestação de contas, não como liberdade sem controle.Diretrizes nacionais de gestão em saúde não afastam adaptação às necessidades regionais e locais.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

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Gabarito: A

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