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Q1748435 Medicina
A atenção primária à saúde (APS) é geralmente o primeiro ponto de contato, oferecendo atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade, que pode atender de 80% a 90% das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo de sua vida. Na sua essência, a APS cuida das pessoas e não apenas trata doenças ou condições específicas. A APS está enraizada no compromisso com a justiça social e a equidade e no reconhecimento do direito fundamental ao mais alto padrão atingível de saúde, conforme ressaltado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: "Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis [...]".
O conceito de atenção primária à saúde tem sido repetidamente reinterpretado e redefinido. A Organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu uma definição coesa baseada nos componentes:
I. Garantir que as pessoas tenham acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, priorizando estrategicamente as principais funções do sistema voltadas para indivíduos, famílias e para a população em geral como elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção. II. Agir de forma sistemática sobre os determinantes mais amplos de saúde (incluindo características e comportamentos sociais, econômicos, ambientais, bem como das pessoas), por meio de políticas públicas e ações baseadas em evidências em todos os setores. III. Empoderar indivíduos, famílias e comunidades para otimizar sua saúde, como defensores de políticas que promovam e protejam a saúde e o bem-estar, como co-desenvolvedores de serviços sociais e de saúde por meio de sua participação e como cuidadores de saúde de si mesmos e de outras pessoas. IV. Renovar a atenção primária à saúde e colocá-la no centro dos esforços para melhorar a saúde e o bem-estar é fundamental por algumas razões, podendo-se citar: A atenção primária à saúde está bem posicionada para poder responder às rápidas mudanças econômicas, tecnológicas e demográficas, que impactam a saúde e o bem-estar. / A atenção primária à saúde é uma forma altamente eficaz e eficiente de agir sobre as principais causas de problemas de saúde e riscos ao bem-estar, bem como de lidar com os desafios emergentes que ameaçam a saúde e o bem-estar no futuro. Também tem se mostrado um investimento custo-efetivo, pois há evidências de que a atenção primária de qualidade reduz os gastos totais em saúde e melhora a eficiência, por exemplo, reduzindo as internações hospitalares.
Marque a alternativa cujos componentes estão coerentes com o que desenvolveu a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Alternativas

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Tema central: A questão aborda os componentes essenciais da Atenção Primária à Saúde (APS) conforme a definição mais atual da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entender esses pilares é fundamental para o médico no SUS, visto que a APS é considerada a porta de entrada preferencial, estruturando o cuidado de acordo com as necessidades individuais e coletivas.

A definição da OMS, segundo o documento oficial da OPAS/OMS, esclarece que a APS se fundamenta em três componentes principais (I, II e III):

  • I. Oferecer acesso a serviços abrangentes ao longo da vida, incluindo promoção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos.
  • II. Atuação sobre determinantes de saúde, englobando fatores sociais, econômicos, ambientais e comportamentais, por meio de políticas públicas e intervenções intersetoriais.
  • III. Empoderamento de indivíduos, famílias e comunidades para serem protagonistas no cuidado da saúde e na formulação de políticas.

Justificativa da alternativa correta (E): Os itens I, II e III correspondem exatamente à definição oficial da APS segundo a OMS e são os pilares para a organização dos sistemas nacionais de saúde. Estes pilares garantem um foco abrangente, integral e participativo, conforme também preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Análise das alternativas incorretas:

  • A) I, II, III e IV: Incorreta. O item IV traz argumentos relevantes sobre a importância da APS, mas não está listado pela OMS como um “componente” da definição formal. Trata-se de uma consequência ou justificativa e não de um pilar.
  • B) II, III e IV apenas: Incorreta. Exclui o item I, que é fundamental para a definição da APS e incluí o IV que, como já esclarecido, não consta entre os componentes principais.
  • C) II e IV apenas: Equivocada. Ignora os componentes I e III, essenciais segundo a OMS.
  • D) I, II e IV apenas: Errada. Exclui o III, referente ao empoderamento da comunidade, elemento central nos sistemas de APS modernos.

Estratégia para futuras questões: Fique atento à distinção entre conceitos estruturantes e justificativas argumentativas em textos oficiais. Sempre busque nas principais fontes, como OPAS/OMS, os três componentes citados anteriormente. Isso evita cair em pegadinhas comuns em provas.

Segundo o documento da OPAS/OMS, seção "Definição de Atenção Primária à Saúde": "A OMS definiu três componentes principais da APS: acesso a serviços abrangentes, atuação sobre determinantes de saúde e empoderamento comunitário".

Gabarito: E (I, II e III apenas).

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Comentários

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A alternativa correta é a letra E, que apresenta os componentes I, II e III. Esses componentes são coerentes com a definição da OMS para atenção primária à saúde, que se baseia em garantir o acesso a serviços abrangentes de promoção, proteção, prevenção, cura, reabilitação e cuidados paliativos ao longo da vida, agir sobre os determinantes mais amplos de saúde por meio de políticas públicas e ações baseadas em evidências em todos os setores e empoderar indivíduos, famílias e comunidades para otimizar sua saúde. Esses são elementos centrais da prestação de serviços integrados em todos os níveis de atenção e estão alinhados com o compromisso com a justiça social e a equidade e o reconhecimento do direito fundamental ao mais alto padrão atingível de saúde.

Penso que o deslize dessa questão no final é ter colocado gastos totais em saúde, como que englobando. Sabemos que a Atenção Básica diminui gastos significativos que evita que o quadro se agrave, como nas emergências e atendimento hospitalar.

Galera acredito que o erro na IV está em INVESTIMENTO CUSTO-EFETIVO, o correto é INVESTIMENTO DE CUSTO-BENEFÍCIO. Custo-efetivo é um conceito que corresponde a todos os gastos de uma operação, mas a descrição trazida aborda custos e benefícios da APS

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