A reclamação contra qualquer inadequação ou irregularidade ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a opção incorreta acerca da função correicional e das reclamações e apuração de infrações administrativas.
• Assinale a opção correta.
• As audiências serão designadas segundo a pauta do magistrado, podendo ser realizadas
• Segundo o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), o território do Estado, para os fins da administração da Justiça, divide-se em:
• Em relação às vagas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso destinadas ao quinto constitucional, reservadas a advogados ou a membros do Ministério...