Conforme a Lei nº 14.026/2020, coordenar, integrar, articul...

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Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599585 Direito Ambiental

Conforme a Lei nº 14.026/2020, coordenar, integrar, articular e avaliar a gestão, em âmbito federal, do Plano Nacional de Saneamento Básico é uma competência:

Da Ação Nacional de Aquíferos (ANA).

Do Estatuto Nacional de Recursos Hídricos em Solo Brasileiro (ENRHSB).

Da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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